A Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) decidiu, por unanimidade, inocentar o secretário-chefe da Casa Civil Fábio Garcia (União) em um processo sobre suposta compra de votos em aldeias indígenas no interior de Mato Grosso, nas eleições de 2022.
A decisão unânime demonstra que as acusações eram infundadas
Além de Garcia, também foram denunciados na ação o então suplente Silvano Amaral, o empresário Anderson Fernando Grandini e o secretário de Agricultura de Marcelândia (641 km de Cuiabá) Lincoln Alberti Natal.
A decisão foi proferida nesta terça-feira (26) confirmou a ausência de provas para sustentar as acusações de compra de votos.
Anderson e Lincoln foram acusados de visitar oito aldeias indígenas isoladas, oferecendo o pagamento de R$1,5 mil, que seria para compra de votos. Conforme a denúncia do Ministério Público Eleitoral, o dinheiro era entregue junto com os santinhos dos então candidatos Fábio e Silvano.
De acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), não foram encontrados vínculos diretos ou indiretos entre os supostos captadores de votos e os candidatos envolvidos. A análise de registros bancários, telefônicos e a prova testemunhal não demonstraram qualquer participação, consentimento ou conhecimento de Garcia na prática ilícita.
O parecer do procurador regional eleitoral, Frederico Siqueira Ferreira, afirmou que não havia elementos suficientes para embasar uma condenação.
“Após a investigação e análise aprofundada dos registros bancários e telefônicos, não foi possível encontrar vínculos diretos ou indiretos entre os captadores e os candidatos envolvidos ou qualquer outro elemento que demonstrasse a sua participação, consentimento ou conhecimento da infração eleitoral”, destacou.
O documento ainda reforça que a improcedência do caso foi uma medida necessária diante da ausência de provas robustas, corroborando a decisão unânime do Pleno do TRE-MT.
“Sempre confiei na Justiça Eleitoral e na verdade dos fatos. A decisão unânime demonstra que as acusações eram infundadas e reforça a lisura com que conduzo minha trajetória pública”, disse Garcia.
