O crime se organiza; o Estado também e não vão nos superar

Com vasta experiência no Direito Penal, o procurador de Justiça Domingos Sávio Barros Arruda disse crer que as instituições do Estado estão equipadas e preparadas para combater – e superar – o crime organizado. 

 

O procurador, no entanto, chama atenção para as organizações voltadas a lesar os cofres públicos, o que ele chama de “criminosos engravatados”.

 

“Assim como o crime se organiza, nós do Estado também nos organizamos e estamos sempre à frente deles. Eles não nos superaram e não vão superar o Estado”, disse.

 

Ao MidiaNews, o procurador ainda falou sobre polêmicas como a operação policial contra venda de sentenças no Judiciário, as investigações da trama golpista no Brasil e seu futuro dentro do MPE.

 

O vídeo da entrevista na íntegra está ao final da matéria

 

Confira os principais trechos da entrevista:

 

 

MidiaNews – Depois de tanto investigar e denunciar malfeitos, há algo singular nos crimes cometidos em Mato Grosso? Podemos dizer que os bandidos daqui são mais violentos ou os políticos mais corruptos?

 

Domingos Sávio – Não. Nem isso e nem que nossos aparelhos repressivos sejam melhores ou piores. O que acontece aqui em Mato Grosso acontece em todo o país. Bem por isso, aliás, que não compactuo com aquela ideia de que cada estado faça as suas próprias leis penais.

 

Os bens jurídicos protegidos, a vida, o patrimônio, a honra, devem ser protegidos e ter o mesmo valor em todo o país. A vida aqui em Mato Grosso não é mais valorosa do que a vida em São Paulo, ou em Mato Grosso do Sul. Aliás, se é que é possível estimar o preço de uma vida, mas no sentido de colocá-la como um bem jurídico penal a ser protegido, a vida é um bem que deve ter o mesmo valor aqui ou alhures.

 

Por isso é impensável termos penas maiores aqui, menores acolá, para a defesa de um mesmo bem jurídico.  De modo que, agora retornando à sua pergunta, nós não diferenciamos. 

 

A questão do crime organizado, está se operando e tentando se estruturar em todo o país e, diga-se, em todo o mundo. E o combate também vem sendo feito de forma reiterada e eficaz no Brasil inteiro. 

 

MidiaNews – O governador Mauro Mendes fala muito sobre “leis fracas” e “leis brandas”. Essa semana, o desembargador Orlando Perri disse que temos leis, sim, muito duras, mas ele chegou a sugerir a discussão do chamado “direito penal do inimigo”, que suprime garantias para certos suspeitos. Acha viável uma legislação nesse sentido?

 

Domingos Sávio – Não há nada mais reprovável ao meu juízo, com todas as vênias, do que imaginar o direito penal do inimigo. O direito penal do inimigo é você rotular alguém previamente como bandido, como criminoso e, a partir dessa presunção, passar a tomar medidas repressoras e interpretações de fatos tendo isso como uma premissa. Isso para mim é algo absolutamente reprovável e todo sistema e todos os juristas condenam isso.

 

MidiaNews – Dentro dessa premissa ainda de leis brandas, que tem ressoando bastante entre os políticos no Estado, o deputado federal Nelson Barbudo defendeu a supressão da audiência de custódia para bandidos que cometeram determinados crimes. Acha isso viável?

 

Domingos Sávio – Mais uma vez é a história do direito penal do inimigo. A audiência de custódia é uma garantia para todos, para a sociedade, para o acusado e é uma garantia da legalidade. Ninguém quer punir ilegalmente.

 

O Ministério Público não promove ações penais numa lógica de ilegalidade. É dentro da legalidade. E a audiência de custódia é isso. É buscar observar se houve uma prisão regular, dentro dos ditames da lei, e aí o juiz vai observar se, conforme os fatos e de acordo com a lei, é o caso de manter a prisão ou não.

 

Por exemplo, um criminoso que reitera no crime, perigoso, na audiência de custódia ele será mantido em cárcere. Não tem porque ser diferente dos demais.

 

 

 

MidiaNews – E é bom lembrar que a audiência de custódia foi um instrumento criado também para reprimir a tortura, não é? 

 

Domingos Savio – Exatamente, para analisar a legalidade da prisão. E diga-se, isso serve para mim, para você, para todos, como garantia para nós. Imagine se formos, eventualmente, presos de forma arbitrária. A chance de falarmos tudo o que ocorreu conosco de maneira ilegal será justamente na audiência de custódia. Por isso digo que é uma garantia para a sociedade de uma forma geral. 

 

MidiaNews – Nessa semana o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz deu uma declaração que gerou polêmica, em que defendeu a gravação de conversas de advogados com clientes faccionados. Qual sua opinião a respeito disso? 

 

Domingos Sávio – O doutor Deosdete realmente foi infeliz na colocação dele. Por outro lado, ele foi mal interpretado. Foi infeliz, porque na verdade, a meu juízo, existe uma série de fatores e situações que devem ser ajustadas para promovermos o combate a essas organizações criminosas.

 

Ele se deteve naquela pequena fala a essa questão dos advogados. Então, deu-se a impressão – e aqui vem a má interpretação – de que para ele os advogados são um fator e na sua generalidade que contribui para o crescimento do crime organizado e não é nada disso. Ele sabe disso e não foi isso que ele quis dizer certamente. 

 

Agora, ninguém nega que existem advogados que militam a favor do crime. Assim como existem juízes, promotores de justiça, jornalistas, e assim por diante… Então, o doutor Deosdete quis apontar para essas exceções que existem na advocacia.

 

É claro que, num momento daquele, apontar só para isso pegou mal. Ele poderia contextualizar melhor, ampliar ali os fatores que possam ser ajustados para a questão do combate, ao crime organizado e tudo mais. Eu acho que esse ruído vai passar, porque todos sabem que não foi essa a intenção de ofender a advocacia de uma forma geral. 

 

 

MidiaNews – A respeito dessa modificação da legislação penal, há o Caso Robinho, que foi tema de podcast e de uma série no streaming. No caso dele, só foi possível obter provas robustas para sua condenação após a colocação de escutas ambientais dentro do carro dele. Esses mecanismos de investigação podem ser implantados no Brasil?

 

Domingos Sávio – Outro equívoco que cometem é quando falam da legislação penal e dizem: “O nosso Código Penal é de 1940, na época de Getúlio Vargas”. 

 

Não! Desde o primeiro artigo do Código Penal há modificação. É difícil um artigo do Código Penal que já não foi mudado, acrescentado alguma coisa, retirado outra. Com a passagem do tempo, o Código Penal foi todo revisado.

 

É um absurdo a pessoa pensar que o Código Penal na sua letra de 1940 permaneça até hoje. Nunca, jamais!

 

Por outro lado, quanto aos meios de comunicação, houve também no Brasil um grande avanço. Isso que você diz, por exemplo, com relação à escuta ambiental, já está na legislação há muito tempo aqui no Brasil. Agora é preciso que haja uma autorização judicial. Isso se faz. Eu já trabalhei com isso. Você faz de maneira secreta, oculta. Isso corre sob sigilo.

 

MidiaNews – Mas é possível colocar, por exemplo, um aparelho de escuta em um carro de um acusado no Brasil?

 

Domingos Sávio – Em qualquer lugar. Dentro do carro, de uma sala, de uma clínica, onde for. Essa é outra história: no afã de criticar todo o sistema e a nossa legislação, as pessoas não tem conhecimento do que já temos e temos muito. 

 

Sou das antigas no Ministério Público e no início não havia nada disso. Nós próprios operadores do direito, que integramos o sistema repressor do Estado, não éramos preparados para esses tipos de investigação. 

 

Nós trabalhávamos com homicídio, furto, roubo… Era um estupro aqui e outro ali. Muito pouco, mas muito pouco, sobre crimes contra a administração pública, crimes de organização criminosa e assim por diante. 

 

A legislação evoluiu muito e os operadores do direito também se aperfeiçoaram. Hoje em dia, um menino sai da universidade sabendo sobre esses crimes, sobre os mecanismos de investigação e tudo mais. 

 

E a legislação também evoluiu muito. Quer dizer, temos uma outra realidade se for comparado com algo de 30 anos atrás. Assim como o crime se organiza, nós do Estado também nos organizamos e estamos sempre à frente deles. Eles não nos superaram e não vão superar o Estado. O Estado está muito mais organizado. Nós temos as Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Civil. Temos o Judiciário bem dividido, temos o Ministério Público estruturado… Eles não têm essa capacidade e essa capilaridade que temos. 

 

MidiaNews – O governador Mauro Mendes lançou recentemente o programa “Tolerância Zero contra o Crime”, para combater as facções criminosas no Estado. O senhor já viu ou leu alguma coisa sobre o projeto? Acha que isso pode dar certo? Se fala em 30 mil faccionados em Mato Grosso, como varrer essas pessoas do Estado?

 

Domingos Sávio – Eu não tive ainda a oportunidade de ler tudo. Mas tenho dito que, de repente, as pessoas se preocuparam muito com essas facções criminosas armadas. E essa preocupação deriva da violência com a qual elas operam, mas tenho sugerido também que reflitam sobre organizações criminosas engravatadas. 

 

Estas mereciam uma grande mobilização. Elas operam desde a época do império no país e continuam operando. E, às vezes, fazemos de conta que não sabemos, que não tomamos conhecimento.

 

Porque o conceito de organização criminosa é a associação de quatro ou mais pessoas com o fim de obter benefícios ilícitos através da prática criminosa. Então, aqueles engravatados, por exemplo, que corrompem, que montam esquemas dentro das administrações do Estado, dividindo as suas atribuições, cada um fazendo o seu papel, são organizações criminosas.

 

 

MidiaNews – O Poder Judiciário em Mato Grosso foi abalado com uma operação que investiga a suspeita de venda de sentenças no TJ. Como operador do Direito, não é triste ver desembargadores tendo que usar tornozeleiras eletrônicas? 

 

Domingos Sávio – É muito lamentável, não tenha dúvida nenhuma! Mas, nós que ocupamos funções públicas, a lei também deve ser para nós. Assim como durante uma investigação alguém que não tenha exerça cargo público pode usar uma tornozeleira, podem ser alvo de busca e apreensão, nós, que usamos essas funções públicas, por mais destacadas que forem, também temos que nos submeter aos rigores e aquilo que a lei determina.

 

Eu não gosto de falar sobre casos concretos, notadamente, porque não tenho conhecimento dos autos e poderia cometer injustiças. O que posso dizer é que não há dúvida de que fatos como esses conspurcam a imagem do Poder Judiciário. 

 

Mas tenho para mim com muita convicção e absoluta certeza que o Poder Judiciário de Mato Grosso como um todo é eficaz, é sério, é honesto, e se volta à prestação judicial da melhor forma possível.

 

Ele é integrado por pessoas idôneas, que operam bem o direito e querem o bem da sociedade. É claro que em todo lugar pode haver as tais ovelhas negras, inclusive dentro do Ministério Público. Eu não trabalho no santuário e não há santuários nem mesmo no Vaticano. 

  

MidiaNews – O senhor deve ter acompanhado, em 1999, o Caso Leopoldino, o juiz que denunciou um esquema de venda de sentenças no TJ. Agora, 25 anos depois, estamos diante de uma suspeita gravíssima da mesma ordem. Será que essa prática de vender decisões nunca cessou no Judiciário estadual?

 

Domingo Sávio – Primeiro vamos tirar o Judiciário de Mato Grosso, vamos falar sobre o Poder Judiciário brasileiro. Isso vai ocorrer, sempre ocorreu. Agora, a escala disso é pequena, é mínima, é a exceção. 

 

Enquanto estamos conversando aqui, muita justiça está sendo feita por aí pelas mãos dos magistrados mato-grossenses. Muita justiça. Esses casos [crimes] são excepcionais. Agora, claro, que ganham um grande espaço na mídia, nas conversas entre as pessoas, justamente pela excepcionalidade. Ninguém vai ficar todo dia conversando: “Ah, teve um juiz que deu uma sentença legal ali, aqui”.

 

 

MidiaNews – A bem da verdade é que a gente, enquanto sociedade, espera do Estado excelência nos serviços.

 

Domingos Sávio – Se você me permitir, com todo carinho, quero te corrigir: a gente não espera do Estado, a gente espera das pessoas. E as pessoas falham na estrutura do Estado e fora da estrutura do Estado. 

 

O jornalismo também falha, meus colegas do Ministério Público também falham. As pessoas têm grandes expectativas umas sobre as outras. Agora, é claro que as repercussões são diferentes. Quanto mais destaque tem alguém na sociedade e ela falha, maior vai ser a repercussão dos atos.

 

MidiaNews – O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais dezenas de pessoas foram indiciadas pela acusação de tentativa de golpe de estado e abolição violenta do estado democrático de direito. Em sua opinião, o Brasil esteve perto de voltar a ter uma ditadura? 

 

Domingos Sávio – Agora pouco disse para você que não gosto de falar sobre casos concretos, mas existem algumas situações…  Por exemplo, o sigilo desse caso foi aberto, então, temos o relatório da Polícia Federal, com cerca de 800 páginas. Quem quiser ver, está na internet. Eu já pude acessar trechos e trechos desse relatório. 

 

De modo que posso dizer para você que, ao que se apurou até aqui, não há dúvida nenhuma de que existia, sim, um plano para derrubar um governo legitimamente eleito. Não há dúvida nenhuma. 

 

E tivemos, e não precisa nem ler o relatório para saber, uma sequência de atos ocorridos no Brasil que foram realizados para criar uma situação de convulsão social, de indignação, que dali poderia viabilizar e legitimar, entre aspas, um golpe de estado. 

 

Nós assistimos. A tentativa de invasão do prédio da Polícia Federal, vimos as interdições de rodovias, vimos a tentativa de explodir uma bomba num caminhão próximo ao aeroporto de Brasília. Vimos a narrativa de desacreditar as urnas eletrônicas… Vimos, inclusive, a apreensão de uma minuta que estaria institucionalizando o golpe. Tudo isso culminou com aquela invasão do dia 8 de janeiro na sede dos três poderes.

 

Fica claro a concatenação desses atos. E que tinha sempre alguém ou um grupo de pessoas que estava na coordenação, estimulando, apontando caminhos para que isso tudo ocorresse. Não há dúvida de que existia uma pretensão séria de promover um crime contra o Estado democrático de direito. 

 

MidiaNews –  Esse caso está sendo investigado ainda, vai passar por um processo provavelmente, mas tem ressonância na sociedade. Acha, pelo que vê, analisa e estuda, que a gente pode temer a volta de uma ditadura no Brasil?

 

Domingos Savio – Primeiro que as instituições estão fortes, tanto que se provaram fortes nesses episódios todos. Pela primeira vez, estamos vendo uma Polícia Federal investigando e indiciando militares de alta patente.

 

E por outro lado, creio que a sociedade de uma forma geral repudia esse tipo de conduta.

 

MidiaNews – Mas houve gente pedindo a volta do AI-5.

 

Domingos Sávio – A gente tem que ter só piedade da ignorância alheia. É nossa função esclarecer esses incautos, essas pessoas que estão na escuridão da ignorância. Eu, particularmente, tento fazê-lo, tenho minha rede social, sempre tento expor essas coisas.

 

Agora, teremos sempre os fanáticos, teremos sempre aqueles que realmente são genuinamente ditadores e temos apenas que combater. A vida é combate. Nós que somos lúcidos, democratas, temos que trabalhar no sentido de fazermos o conceito de democracia e mostrar pra todos que ela é algo melhor pra todo mundo.

 

MidiaNews – O senhor disse que não gosta de falar de caso concreto, mas preciso questioná-lo sobre as críticas de pessoas da direita e até de juristas de que o ministro Alexandre de Moraes é suspeito para julgar o caso, uma vez que era potencial vítima?

 

Domingos Sávio – O que está sendo investigado são crimes contra o Estado Democrático de Direito. Esses crimes têm como vítima a sociedade, de uma forma geral, e o Estado. Então, não há de se falar em vítima Alexandre de Moraes, o Domingo e Sávio, o João, o Antônio… Não! Todos somos vítimas, coletivamente.

 

Portanto, tudo aquilo que poderia ocorrer no âmbito de um golpe de Estado, a morte de alguém e tudo mais… Pessoas mortas não são vítimas de um crime de golpe de estado, elas são vítimas de um homicídio.

 

Pois bem, com relação ao ministro Alexandre de Moraes, havia uma cogitação e uma preparação, segundo consta nas investigações, para matá-lo. Mas esses atos de cogitação e de preparação, não são puníveis, se partimos da premissa de crimes de homicídio. Portanto, o Alexandre de Moraes não é suspeito [para julgar], porque ele não é vítima.

 

Agora, no contexto de crimes contra o Estado Democrático do Direito, essas articulações, essa preparação e este planejamento da morte dele é um fato relevante para caracterização do crime contra o Estado Democrático de Direito.

 

MidiaNews – Poderia ser qualquer ministro a vítima…

 

Domingos Sávio – Poderia, mas não ocorreu. Eles não são vítimas, porque esses crimes não ocorreram. Não aconteceu crime de homicídio. Não tem dúvida isso. Agora, repito, o fato, a cogitação, a preparação, o planejamento, é algo relevante no contexto dos crimes contra o Estado democrático.

 

MidiaNews – Esta semana, a Policia faz uma operação contra suspeitos de matar o advogado Renato Nery. O senhor tem confiança de que crimes contra a vida de advogados não ficarão impunes?

 

Domingos Sávio – Matar advogado por conta da sua atuação é algo que atenta contra a democracia. O advogado, antes de mais nada é um defensor da ordem jurídica, das leis, do Estado Democrático.  Quando se atenta contra um advogado, que estava cumprindo o seu dever, está atacando a democracia, está atacando todos nós. 

 

Por outro lado, tenho muita confiança na Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Esse crime contra o Doutor Renato vai ser apurado, já está sendo apurado, e vamos saber em breve quem são os responsáveis por isso.

 

MidiaNews – Sob pena de voltar à pistolagem para Mato Grosso. 

 

Domingos Sávio – Eu não sei exatamente a motivação de um crime ou de outro. O crime que vitimou o Doutor Roberto Zampieri, parece-me, que existem várias implicações ali, e é difícil identificar por hora qual foi realmente o real motivo. 

 

E com relação à morte do Doutor Renato, também não está exatamente clara qual foi a motivação, mas repito, tenho certeza absoluta de que tudo será esclarecido.

 

MidiaNews –  Nos próximos dias haverá a votação interna para procurador-geral de Justiça. O senhor já decidiu em quem votar?

 

Domingos Sávio – Alguns colegas com muito tato me perguntam: “E aí já decidiu?”. E tenho falado que já decidi em quem não vou votar. Os três candidatos são bons candidatos, são pessoas que têm interesse em fortalecer o Ministério Público, em fazer trabalhos que reflitam positivamente na sociedade. 

 

Embora todos temos as nossas preferências, mas sou de opinião de que acabou a eleição, somos todos Ministério Público. Acabou a eleição, você vai ter um líder, que vai ser o procurador-geral de Justiça, e ele vai ter a representatividade da nossa instituição. Temos que estarmos sempre prontos para ajudar, se formos chamados.

 

Estou muito satisfeito com os candidatos, estou decidindo ainda meu voto. Acho que vai ser uma eleição legal.

 

MidiaNews – Sente que o Ministério Público está dividido?

 

Domingos Sávio – Em todo lugar as pessoas tem suas preferem, até na sua família. Você tem mais aproximação de uns primos, ou irmãos, que de outros. No Ministério Público não é diferente. Lá, temos pessoas que se identifica mais umas com as outras… Enfim, isso é absolutamente natural e salutar, porque é desse conflito, desse debate todo que se estabelece, é que vão sair as melhores soluções para nossa instituição. 

 

MidiaNews – Em eleições passadas, quando José Antônio Borges foi eleito pela primeira vez, teve a diferença de um voto.

 

Domingos Sávio – Você pode pensar que está dividido, mas se você olhar por outro lado é sinal que eram dois grandes líderes. Duas pessoas que tinham grande representatividade, bem conceituadas na nossa instituição.

 

MidiaNews – O senhor é um nome respeitado e experiente, tendo ocupado cargos importantes dentro do MPE. Tem vontade de ser procurador-geral?

 

Domingos Sávio – Não, não, não! O cargo de procurador-geral é um cargo muito mais de representatividade e eu gosto de ser um operador do direito. Eu gosto de pegar processo, de ler, de estudar…  Estou muito bem onde estou, me sinto realizado. E não trocaria o que faço para ficar sentado na mesa de procurador-geral de Justiça, fazendo toda aquela diplomacia, atendendo promotores, procuradores, pessoas da sociedade, indo em cerimônias, essas coisas todas.

 

Quero ficar no meu gabinete estudando, vendo o processo, levantando algumas teses do direito. É esse o meu prazer. 

 

MidiaNews – Essas gravações que o senhor faz para o seu Instagram tem dado alguma notoriedade ao senhor, em especial na mídia. Naturalmente, começa a se falar em uma possível candidatura política. Tem vontade de ir para essa política eletiva? 

 

Domingos Sávio – Isso não passa na minha cabeça. Mais uma vez vou dizer, o meu prazer é o direito, gosto do direito. Imagine se eu fosse deputado, ia estudar? Ia ficar atendendo gente, viajando para o interior, para o Brasil…

 

MidiaNews – Ajudar a fazer novas leis… Reestruturar o Código penal, por exemplo.

 

Domingos Sávio – Eu posso ajudar e fazer isso como membro do Ministério Público. Se eu for chamado para isso, estou pronto e será prazeroso para mim. Agora, ter a política como cotidiano, isso não. Definitivamente, não. Podem tirar o cavalinho da chuva. Domingo Sávio não vai ser candidato a nada. Não quero ser candidato.

 

  

MidiaNews – O senhor não tem medo de haters, dos comentários maldosos, das críticas nas redes sociais?

 

Domingos Sávio – Eu mal sei o que é isso [haters]. Ontem mesmo no meu gabinete conversava com os assessores sobre isso. Quem se expõe, opina, tem que estar preparado para crítica. 

 

Meu Instagram é aberto, se eu vou lá e opino, não posso achar ruim de alguém ir e falar algo contrário ao que estou falando. E é previsível. É normal, só não venha ofender a minha honra. Aí é outra história. 

  

MidiaNews – Em 2025, abre-se uma vaga para o quinto constitucional do MPE. O senhor é um candidato a essa vaga? 

 

Domingos Sávio – Não, também não. Dia desses eu estava falando que já tenho um bom tempo no Ministério Público e na minha instituição, tenho voz e vez. As pessoas me respeitam, como eu respeito a todos. Quando tenho alguma ideia, algum opinião para dar, converso com todos, todos me ouvem. Acatam, às vezes, outras vezes não. 

 

Ir para outra instituição, ir para o Poder Judiciário seria o começo de tudo. Eu teria que conhecer as pessoas, as pessoas terem confiança em mim, seria uma construção, coisa que eu não tenho mais tempo na vida para isso. 

 

Eu não vou ganhar mais. Não vou ter menos ou mais poder, até porque isso não me interessa. O que me interessa é fazer o direito, e onde eu estiver eu vou estudar. O salário é praticamente o mesmo.

  

MidiaNews – Mas há poder. O poder de poder assinar uma decisão.

 

Domingos Sávio – Sim, você vai poder assinar uma decisão junto com mais três pessoas? É uma coisa meio limitada. Esses dias eu conversava com meu amigo, diletíssimo, doutor José Zuquim, e ele falou para mim com muito carinho: “Olha, Sávio, lá na vara ambiental a gente tinha muito mais poder. A gente fazia do nosso jeito. Sempre tenho dois colegas que tenho que dividir como vai ser, como que a gente vai decidir uma coisa ou outra”.

 

Então, de repente, o magistrado de primeiro grau tem mais poder ainda do que o próprio desembargador que decide sempre de maneira coletiva.