A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (20) a 2ª fase da Operação Sisamnes, com o objetivo de investigar o crime de lavagem de dinheiro decorrente do esquema de venda de decisões judiciais revelado com a deflagração da 1ª fase, em novembro.
Segundo as investigações, foram detectadas sucessivas operações imobiliárias suspeitas promovidas pelos investigados, com aparente propósito de dissimular a origem ilícita do dinheiro utilizado para financiar a compra de imóveis residenciais e de veículos.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal, são cumpridos mandados de busca e apreensão, afastamento das funções públicas de servidores do Poder Judiciário, proibição de contato e saída do país, recolhimento de passaportes, além do bloqueio de R$ 1,8 milhão dos investigados e o sequestro dos imóveis adquiridos por um magistrado investigado. A PF não informou o nome dele.
Primeira fase
Deflagrada no dia 26 de novembro, a primeira fase da Operação Sisamnes cumpriu um mandado de prisão preventiva contra o lobista Andreson Gonçalves e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e Distrito Federal.
Entre os alvos estavam os desembargadores Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho, contra os quais houve mandados de busca. Eles também passaram a ser monitorados por tornezeleira eletrônica.
As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e os magistrados.
De acordo com as apurações, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses.
Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.
As determinações foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, para onde todas as investigações sobre venda de sentença foram direcionadas.
O STF ainda determinou medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.
O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.
