O prefeito Abilio Brunini (PL) determinou na terça-feira (14) que a Procuradoria Geral do Município desista das ações na Justiça, protocoladas na gestão de Emanuel Pinheiro (MDB) com o intuito de travar as obras do BRT (ônibus de trânsito rápido).
Não vamos permanecer com ações na Justiça. As secretarias de Obras e Mobilidade Urbana estão à disposição para colaborar nos processos
A Prefeitura ingressou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com mandados de segurança, no início de 2021. No entanto, não obteve êxito e as obras do BRT já estão em andamento.
Abilio explicou que sua gestão tem o plano de contribuir com as obras do Governo de Mato Grosso.
“Não vamos permanecer com ações na Justiça. As secretarias de Obras e Mobilidade Urbana estão à disposição para colaborar nos processos para que a obra seja acelerada e concluída logo”, disse.
Na batalha jurídica envolvendo o BRT, Emanuel sofreu diversas derrotas. Em janeiro do ano passado, o juiz Flávio Miraglia Fernandes concedeu liminar requerida pelo Governo do Estado e ordenou que a Prefeitura parasse de impor obstáculos para implementação do modal.
No mês seguinte, o STJ negou pedido da Prefeitura e manteve o Governo autorizado a executar as obras.
Projetado para percorrer Cuiabá e Várzea Grande nos trajetos CPA/Aeroporto e Coxipó/Centro, a obra é conduzida pelo Governo com investimento total de R$ 468 milhões.
Cabe ao poder público municipal a responsabilidade de atuar nos processos de liberações ambientais e alvarás para garantir celeridade nas obras.
O projeto do BRT prevê as seguintes obras de infraestrutura: corredor segregado, paradas, estações e terminais, tratamento das calçadas, Parque Linear da Av. Rubens de Mendonça, Centro de Controle Operacional, Garagem Operacional do BRT com sub estação de recarga elétrica dos ônibus, sistema de monitoramento e segurança da frota e usuários, sistema de comunicação com os usuários e também pela aquisição dos ônibus movidos à eletricidade.
