A informaأ§أ£o foi confirmada pelo secretأ،rio da Receita Federal, Robison Barreirinhas, apأ³s reuniأ£o com o presidente Luiz Inأ،cio Lula da Silva, no Palأ،cio do Planalto, na tarde desta quarta-feira. Levantamento: Nأ؛mero de transaأ§أµes de Pix tem maior queda desde implementaأ§أ£o do sistema apأ³s fake news sobre taxaأ§أ£oEncontro أ s pressas e blindagem do Pix: nos bastidores, como foi reuniأ£o em que Lula determinou recuo em norma da Receita Federal — Nos أ؛ltimos dias pessoas inescrupulosas distorceram um ato da Receita, causando pأ¢nico. Apesar de todo nosso trabalho, esse dano أ© continuado. Por isso, decidi revogar esse ato — disse o secretأ،rio, ao lado dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da Uniأ£o) O secretأ،rio da Receita, Robinson Barreirinhas, e os ministros Jorge Messias (AGU) e Fernando Haddad (Fazenda) anunciam suspensأ£o de medida do Pix — Foto: Brenno Carvalho Com a medida, a Receita passou a receber dados de transaأ§أµes das operadoras de cartأ£o de crأ©dito (carteiras digitais) e das fintechs para movimentaأ§أµes acumuladas acima de R$ 5 mil por mأھs para pessoas fأsicas a partir de 1آ؛ de janeiro. Pix acima de R$ 5 mil: em meio a disseminaأ§أ£o de informaأ§أµes falsas, confira mitos e verdades Isso valia tanto para o Pix como para outras formas de transferأھncia de recursos. Antes, apenas bancos tradicionais eram obrigados a informar os dados (leia mais abaixo). Alأ©m das fake news, com informaأ§أµes falsas divulgadas atأ© mesmo por lأderes polأticos e religiosos, golpistas aproveitaram o momento para tentar tirar dinheiro de quem usa o Pix. O governo federal jأ، anunciou que pretende acionar a Justiأ§a contra esses criminosos. Renda em alta: Com empregos e ascensأ£o social, Brasil volta a ser um paأs de classe mأ©dia, com mais famأlias nesse grupo De qualquer forma, o Pix experimentou uma forte queda no nأ؛mero de operaأ§أµes nos أ؛ltimos dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou hoje que, apesar da revogaأ§أ£o, o “estrago jأ، foi feito” pela desinformaأ§أ£o. Alأ©m da revoaأ§أ£o da Instruأ§أ£o Normativa (IN) da Receita Federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo vai editar uma medida provisأ³ria (MP) para garantir que o Pix nأ£o serأ، taxado. — A revogaأ§أ£o do ato (da Receita) أ© para dar forca para uma medida provisأ³ria que irأ، reforأ§ar os princأpios tanto da nأ£o oneraأ§أ£o do Pix, quanto das clأ،usulas de sigilo bancأ،rio — disse Haddad. — A MP equipara pagamento com Pix a pagamento em dinheiro. Lula estأ، para assinar uma MP para reforأ§ar gratuidade e sigilo do Pix. Imposto de Renda: a partir de agora, recibo mأ©dico sأ³ poderأ، ser eletrأ´nico, pelo aplicativo da Receita. Veja tutorial Haddad disse que a MP vedarأ، cobranأ§a de valor diferente entre dinheiro vivo e Pix. — Nأ³s nأ£o queremos contaminaأ§أ£o de fake news para discutir o que estأ، na lei. Quer discutir o texto de lei? Vamos discutir. Mas inventar pretexto para querer mais uma vez manipular a opiniأ£o pأ؛blica e deixar dأ؛vida no ar enquanto tramita a medida provisأ³ria… — disse o ministro da Fazenda, citando o barulho feito pela oposiأ§أ£o sobre o tema nas redes sociais. — O estrago estأ، feito por esses inescrupulosos, inclusive senador e deputado federal agindo contra o Estado brasileiro. Planos de saأ؛de: ferramenta do GLOBO mostra como escolher a melhor opأ§أ£o O ministro disse que a revogaأ§أ£o da norma foi decidida pelo governo para “evitar distorأ§أ£o”. Ele reforأ§ou que o governo vai buscar responsabilizaأ§أ£o judicial contra aqueles que espalharam notأcias falsas sobre o tema ou promoveram golpes a partir das mudanأ§as. — Essas pessoas vأ£o ter que responder pelo que fizeram, mas nأ£o queremos contaminar a tramitaأ§أ£o da MP, atأ© que de fato se esclareأ§a no Congresso o que aconteceu nos أ؛ltimos dias sobre uma coisa sأ©ria que a Receita estأ، fazendo. De acordo com Haddad, volta a valer o que estava em vigor nos أ؛ltimos 20 anos, antes da instruأ§أ£o normativa. Ou seja, continuarأ، havendo monitoramento de transaأ§أµes financeiras — inclusive, antes da regra revogada, eram movimentaأ§أµes acima de R$ 2 mil por mأھs. — Mas a IN (instruأ§أ£o normativa), para nأ£o dar forأ§a أ s fake news, sai de cena para reforأ§ar a gratuidade e o sigilo do Pix — disse Haddad. — Vamos dialogar com os governos estaduais para ter um regramento que atenda o paأs, nأ£o a esse ou aquele governo. O Advogado-Geral da Uniأ£o, Jorge Messias — Foto: Cristiano Mariz/Agأھncia O Globo O advogado-geral da Uniأ£o, Jorge Messias, acrescentou que o objetivo da MP أ© “blindar o Pix de mentirasâ€: — Em razأ£o desses crimes e golpes, determinamos que a AGU ainda hoje notifique a PF para a abertura de inquأ©rito. Para investigar os autores da desordem da informaأ§أ£o. أ‰ crime contra a economia popular. Estamos notificando tambأ©m a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor. Haddad fala em diأ،logo O ministro da Fazenda disse que irأ، dialogar com o Congresso para chegar a um “denominador comum” sobre o tema por meio da medida provisأ³ria. — Queremos combater o crime organizado, o trأ،fico, os crimes cibernأ©ticos? Precisamos de informaأ§أµes. Quais sأ£o as informaأ§أµes relevantes para combater o crime? Vamos chegar (nelas) — afirmou, Para Haddad, isso precisa fazer da medida um projeto de Estado, e nأ£o de um governo: — Tem que ser um projeto de Estado. Nأ£o pode acusar o governo A, B ou C. O ministro reforأ§ou mais de uma vez a necessidade de combater crimes e golpes. Haddad lembrou que, desde 2001, tem um regramento sobre as operaأ§أµes do Pix e que as chamadas fintechs fornecem as informaأ§أµes voluntariamente. Essas empresas, segundo Haddad, pediram para estar dentro do guarda-chuva institucional da Receita e vأ£o continuar fornecendo os dados. — Se queremos combater o crime, precisamos de informaأ§أµes. No mundo inteiro, se combate o crime com inteligأھncia — disse o ministro. — A medida foi feita em colaboraأ§أ£o com as fintechs. Nenhuma empresa sأ©ria quer contribuir com o crime organizado. Toda a polأھmica surgiu apأ³s a forte repercussأ£o da norma da Receita Federal que ampliou a fiscalizaأ§أ£o sobre as movimentaأ§أµes financeiras de consumidores e empresas. Hأ، um temor disseminado na populaأ§أ£o de que as garras do leأ£o alcancem mais pessoas e empresas, principalmente aquelas que atuam como autأ´nomos e informais. A Receita nega que o objetivo seja pegar os pequenos. O أ³rgأ£o passou a exigir das chamadas fintechs algo que jأ، era cobrado dos bancos tradicionais: notificar movimentaأ§أµes globais a partir de um determinado valor. Movimentaأ§أµes acima de R$ 5 mil para pessoas fأsicas em Pix ou em outras transaأ§أµes financeiras, como TED e cartأ£o de dأ©bito serأ£o informadas أ Receita. A diferenأ§a أ© que agora instituiأ§أµes de pagamento, como fintechs, tambأ©m deverأ£o prestar essas informaأ§أµes. Como nos أ؛ltimos anos, elas conquistaram fatia relevante do mercado, isso aumenta a abrangأھncia de operaأ§أµes أ s quais a Receita terأ، acesso. O أ³rgأ£o garante, porأ©m, que a coleta de informaأ§أµes أ© direcionada ao combate de operaأ§أµes suspeitas, de grandes sonegadores, nأ£o ao monitoramento de trabalhadores informais ou pequenos empreendedores. No caso dos clientes dos bancos tradicionais, que jأ، tinham movimentaأ§أµes informadas, o limite foi alterado de R$ 2 mil para R$ 5 mil, que serأ، o valor uniforme para todas as instituiأ§أµes financeiras. No caso de pessoa jurأdica, o patamar foi elevado de R$ 5 mil para R$ 15 mil. A Receita sأ³ recebe os valores totais movimentados mensalmente e proأbe que sejam informados detalhes de transaأ§أµes, como origem ou destino dos pagamentos. Vأdeo de deputado pressionou governo Em vأdeo que ultrapassou 100 milhأµes de visualizaأ§أµes no Instagram, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) sugere que o aumento da fiscalizaأ§أ£o das transaأ§أµes poderia representar no futuro a taxaأ§أ£o das movimentaأ§أµes via Pix. Nikolas Ferreira faz vأdeo sobre Pix — Foto: Reproduأ§أ£o — O governo Lula vai monitorar seus gastos. E o Pix nأ£o serأ، taxado, mas أ© sempre bom lembrar… A comprinha da China nأ£o seria taxada, mas foi. Nأ£o ia ter sigilo, mas teve. Vocأھ ia ser isento do imposto de renda, nأ£o vai. O Pix nأ£o serأ، taxado, mas nأ£o duvido que possa sim. Quem mais serأ، afetado por esta medida serأ£o os trabalhadores, que serأ£o monitorados como se fossem grandes sonegadores — diz Nikolas no vأdeo. O impacto do vأdeo provocou preocupaأ§أ£o no Palأ،cio do Planalto e motivou a convocaأ§أ£o de uma reuniأ£o com ministros e outros integrantes do governo para debater o assunto. O presidente Lula mudou a chefia da Comunicaأ§أ£o Social e escalou o publicitأ،rio Sidأ´nio Pereira justamente por avaliar que a gestأ£o petista vem perdendo a batalha nas redes sociais para a oposiأ§أ£o.
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