A Petrobras informou na sexta-feira (7) que seu conselho de administração aprovou celebração de acordo para encerrar litígio com a EIG Energy nos Estados Unidos, que envolve o pagamento de US$ 283 milhões (R$ 1,63 bilhão) pela petrolífera.
Em comunicado ao mercado, a empresa afirmou que o valor da contingência está provisionado em suas demonstrações financeiras e “vem sendo atualizado desde 2022”.
A ação judicial foi proposta em face da Petrobras perante a Corte Federal do Distrito de Columbia, nos EUA, e é relacionada ao investimento da EIG no FIP Sondas, ex-acionista da Sete Brasil.
Nos termos do acordo, mediante o pagamento pela Petrobras, a EIG pedirá o encerramento da ação e renunciará a qualquer direito relacionado à disputa, disse a estatal.
“O acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares pela Petrobras”, afirmou a empresa em comunicado divulgado na noite desta sexta-feira.
A Petrobras acrescentou que o acordo “atende aos melhores interesses da companhia e de seus acionistas, tendo em vista as peculiaridades da legislação norte-americana, aplicável ao julgamento da causa, bem como o estágio processual e as características de litígios nas Cortes Federais dos Estados Unidos”.
O fundo americano abriu um processo em 2016 contra a Petrobras nos Estados Unidos em que responsabilizava a estatal pela perda de US$ 221 milhões que investiu na Sete Brasil, empresa criada para construir e alugar sondas de exploração para a estatal.
O EIG foi o primeiro sócio da Sete Brasil a entrar na Justiça americana contra a Petrobras. O fundo afirmava ter entrado no negócio de sondas porque confiara na estatal brasileira e alegava que o projeto naufragou por causa do esquema de corrupção e pagamento de propinas escondido na petroleira e descoberto pela Operação Lava Jato.
