Na quarta-feira (23), a Paraíba foi palco do primeiro encontro presencial dos grupos de trabalho que, desde fevereiro, atuam na formulação de programas pactuados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Composto pelo Ministério da Cultura (MinC) e representantes dos estados brasileiros, eles foram divididos em três frentes e vão trabalhar temas voltados à formação de gestores, à requalificação de infraestrutura cultural e ao apoio continuado a espaços, grupos, escolas livres e eventos culturais – todos previstos para vigorar no segundo ciclo da política.
A atividade realizada na Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, ocorreu em paralelo ao II Encontro Nacional de Gestores da Cultura. Representantes das cinco regiões do país marcaram presença na reunião.
“Este é um avanço significativo para qualificar a implementação da Aldir Blanc. Os três programas têm caráter transversal e estruturante e, tão importante quanto isso, já nascem com uma perspectiva federativa — o que é fundamental para consolidar o Sistema Nacional de Cultura”, avaliou Carlos Paiva, assessor especial do Ministério da Cultura.
Programas
Conheça os programas em construção que vão integrar o segundo ciclo da Aldir Blanc:
O Programa de Apoio a Ações Continuadas propõe um modelo de fomento à cultura e às artes no âmbito do Sistema Nacional de Cultura, com suporte a espaços, grupos, escolas livres e eventos culturais independentes com atuação estável.
O Programa de Formação de Gestores Públicos em Cultura é voltado à capacitação de gestores, técnicos e conselheiros da gestão pública da cultura, por meio de diretrizes metodológicas, pedagógicas e curriculares que garantam maior eficácia e eficiência na aplicação dos recursos públicos.
O Programa de Requalificação de Infraestrutura Cultural, o InfraCultura, promove a ampliação e qualificação da infraestrutura cultural no Brasil, por meio de investimentos em projetos de recuperação, modernização e ampliação de espaços culturais.
A elaboração destas ações tem se dado por meio de um processo de escuta ativa e construção conjunta entre os entes federativos, com forte participação dos estados ao lado do Governo Federal. O diálogo permanente e o amadurecimento coletivo das propostas contribuem para a formulação de ações mais alinhadas às realidades locais, fortalecendo o caráter pactuado da Política Nacional Aldir Blanc e aprofundando a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios.