O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), decretou situação de emergência na Saúde Pública, nesta quinta-feira (23), em razão do alto número de casos de arboviroses, que são doenças como a dengue e chikungunya.
Segundo o documento, houve aumento de 200% nos casos de dengue e quase 2.000% nos casos de chikungunya, por isso a necessidade de intervenção. A continuação do aumento dos casos poderia levar a cidade a enfrentar uma epidemia de arboviroses.
“A evolução do Boletim Epidemiológico das semanas entre 29/12/24 e 18/01/25 expedido pela Secretaria Municipal de Saúde registrou o aumento de 204% nos casos confirmados de Dengue e 1.913% nos casos de Chikungunya no âmbito Municipal”, diz trecho.
Além disso, o decreto informa que foi identificado casos de circulação do vírus Oropouche na Capital, que possui potencial epidêmico e pode se tornar uma ameaça.
O decreto já está em vigor e fica vigente por 60 dias. Com a medida, a Prefeitura pode fazer a aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento sem licitação.
A emergência em saúde pública pode ser utilizada quando a situação demande o emprego urgente de medidas de prevenção, de controle e de contenção de riscos, de danos e de agravos à saúde .
Há alguns dias, Abilio já havia adiantado que pretendia decretar emergência devido ao aumento alarmente dos casos de arboviroses. O prefeito só esperava a atualização dos índices do boletim epidemiológico.
Em Várzea Grande, a prefeita Flávia Moretti (PL) já havia instituindo situação de emergência em Saúde Pública no último dia 16. Na cidade vizinha, o número de notificações de arboviroses cresceu cerca de 400% nos primeiros 15 dias do ano.
Veja o decreto:
