Com trأھs meses de atraso, o plenأ،rio do Congresso Nacional aprovou, na tarde desta quinta-feira, o Orأ§amento de 2025. O texto prevأھ um superأ،vit de R$ 15 bilhأµes nas contas federais neste ano. A proposta deveria ter sido aprovada em dezembro, mas foi adiada por conta da disputa em torno das emendas parlamentares. Nesse ponto, serأ£o R$ 50,4 bilhأµes destinados para verbas escolhidas por deputados e senadores. Desse total, R$ 11,5 bilhأµes foram reservados para as chamadas emendas de comissأ£o, que sأ£o alvo de questionamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela falta de transparأھncia. Alta da Selic: Haddad defende Galأpolo: ‘Nأ£o dأ، para dar um cavalo de pau depois que assume’Brasil (in)eficiente: Emendas parlamentares batem recorde e chegam a R$ 50 bi. Oara especialistas, hأ، discusأ§أ£o O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (Uniأ£o-AP), fez uma sأ©rie de agradecimentos ao final da votaأ§أ£o, mas enfatizou as congratulaأ§أµes أ ministra das Secretaria de Relaأ§أµes Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR). — A ministra em um debate franco e verdadeiro construiu um acordo maduro com o Congresso Nacional — disse Alcoumbre. — Reconhecendo a todo instante a importأ¢ncia do parlamento participar da construأ§أ£o do orأ§amento brasileiro . Alأ©m dos R$ 11,5 bilhأµes para emendas de comissأ£o, Coronel reservou R$ 14,3 bilhأµes para emendas de bancadas estaduais, R$ 19 bilhأµes para emendas individuais dos deputados e R$ 5,5 bilhأµes para a dos senadores. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, ficou com a maior fatia das emendas de comissأ£o, seguindo o acordo para os comandos dos colegiados permanentes da Cأ¢mara e do Senado. A sigla terأ، o comando de R$ 4,8 bilhأµes, de acordo com o texto divulgado nesta quinta-feira. Em segundo lugar, o MDB ficarأ، com o comando de R$ 2,5 bilhأµes, principalmente, por ter a presidأھncia da Comissأ£o de Assuntos Sociais do Senado, com o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Crأ©dito do Trabalhador: Emprأ©stimo consignado para CLT comeأ§a nesta sexta. Veja como vai funcionar O Uniأ£o Brasil fica em terceiro lugar no ranking de partidos com os maiores cofres das comissأµes por ter o comando da Comissأ£o de Desenvolvimento Regional da Cأ¢mara, com a deputada Yandra Moura (Uniأ£o-SE), com R$ 1,2 bilhأ£o A meta para o resultado das contas pأ؛blicas no ano que vem أ© um dأ©ficit zero, mas o senador prevأھ um superأ،vit nas contas (receitas acima das despesas) de R$ 15 bilhأµes — maior do que o pequeno resultado positivo calculado pelo Planalto em R$ 3,7 bilhأµes. Conforme decisأ£o do Supremo Tribunal Federal, o cأ،lculo desconsidera a maior parte dos gastos do governo com o pagamento de precatأ³rios (dأvidas da Uniأ£o decorrentes de decisأµes judiciais). Auxأlio Gأ،s e habitaأ§أ£o O relator acrescentou uma ampliaأ§أ£o no valor de R$ 18 bilhأµes para o programa Minha Casa, Minha Vida. O relatأ³rio ainda confirmou o corte no Bolsa Famأlia, de R$ 7,7 bilhأµes. Angelo Coronel tambأ©m acrescentou a ampliaأ§أ£o de valores para o Auxأlio Gأ،s, necessأ،ria para a viabilidade da atualizaأ§أ£o do programa social, em R$ 3 bilhأµes. Foram ampliados ainda os valores do abono salarial, seguro-desemprego e despesas previdenciأ،rias, resultado do aumento da salأ،rio mأnimo, que passou para R$ 1.518 em 2025. O governo nأ£o colocou no Orأ§amento, neste momento, recursos para o programa educacional Pأ©-de-Meia. Decisأ£o do Tribunal de Contas da Uniأ£o (TCU) deu ao Executivo atأ© 120 dias, a contar do mأھs passado, para enviar ao Congresso a inclusأ£o desse programa no Orأ§amento. Tأ©cnicos do Congresso estimam que, para todo o ano, o programa deveria custar cerca de R$ 10 bilhأµes. O projeto garante o espaأ§o fiscal para pagar reajustes salariais a servidores pأ؛blicos e para a abertura de novos certames, como um novo Concurso Nacional Unificado (CNU). Em razأ£o da ausأھncia de lei orأ§amentأ،ria, os valores nأ£o foram pagos e serأ£o concedidos aos servidores de forma retroativa. Neste ano, o Ministأ©rio da Gestأ£o e Inovaأ§أ£o prevأھ que o reajuste custarأ، cerca de R$ 16,2 bilhأµes. Ministأ©rio da Saأ؛de: R$ 246 bilhأµesMinistأ©rio da Educaأ§أ£o: R$ 197 bilhأµesInvestimentos federais: R$ 89 bilhأµes, valor maior do que o proposto pelo Executivo (R$ 63,5 bilhأµes).Bolsa Famأlia: R$ 159 bilhأµes em 2025. O texto aprovado pelo Congresso prevأھ um corte de R$ 7,7 bilhأµes no programa. Ministأ©rios: quem ganha e quem perde Os ministأ©rios da Ciأھncia, Assistأھncia Social e Educaأ§أ£o foram os mais prejudicados durante a tramitaأ§أ£o do Orأ§amento no Congresso. A comparaأ§أ£o entre os valores apresentados no projeto de lei enviado pelo Palأ،cio do Planalto no final do ano passado e a peأ§a de agora. Esses trأھs أ³rgأ£os perderam, juntos, R$ 8,6 bilhأµes em relaأ§أ£o ao que o governo previa. Por outro lado, أ³rgأ£os com alta capacidade de destinaأ§أ£o de emendas multiplicaram seus recursos: a Saأ؛de, sozinha, ganhou quase R$ 5 bilhأµes, enquanto os orأ§amentos de Integraأ§أ£o, Esporte, Agricultura e Turismo, aumentaram R$ 12 bilhأµes.
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