O governador Mauro Mendes (União) afirmou que o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi o responsável por atrasar em um ano o início da obra do BRT (ônibus de trânsito rápido) na Capital.
Emanuel Pinheiro atrasou em um ano o início dessa obra aqui na parte de Cuiabá. Ele não dava licença, ele entrava na Justiça, no TCE, no TCU e ficou um ano atrapalhando
A acusação também partiu do consórcio responsável pela construção do modal, que alegou que um dos motivos para o atraso na conclusão da obra foi a disputa política entre a Prefeitura de Cuiabá e o Governo do Estado que prejudicou o andamento dos trabalhos.
“Essa notícia que eles trazem nos autos é verdadeira: a Prefeitura de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, atrasou em um ano o início dessa obra aqui na parte de Cuiabá. Ele não dava licença, ele entrava na Justiça, no TCE, no TCU e ficou um ano atrapalhando o início da obra. O consórcio tem razão”, afirmou em entrevista à rádio Vila Real.
Enquanto era prefeito, Emanuel defendia que em Cuiabá o modal que deveria funcionar era o VLT (Veículo Leve sob Trilhos), mesmo após anos da obra ter sido abandonada pelo gestor.
No entanto, em 2020 Mendes anunciou a mudança para o BRT, o que gerou conflito com a Capital. Em retaliação, Emanuel moveu várias ações judiciais que barraram a obra, que deveria ter iniciado em 2023, mas só começou em janeiro de 2024.
Na época o Tribunal de Contas do Estado (TCE), proibiu Emanuel de praticar qualquer medida que tentasse impedir as obras do BRT em Cuiabá.
“Por isso temos que ter cuidado com essa rescisão para não dar razão a eles [Consórcio] e o Estado pagar”, disse Mendes.
Ruptura do contrato
Mendes já admitiu a intenção de romper com o consórcio que está tocando a obra do BRT, porém ele afirmou que está decisão só será tomada se não houver como dar andamento na obra com o grupo que vence a licitação.
Segundo o chefe do Executivo, a cautela é necessária para evitar que o Estado seja prejudicado em caso de uma decisão precipitada.
“Chegamos ao limite, a empresa realmente não está performando, está com muita dívida na praça, uma performance muito abaixo do que deveria fazer. Foi feita uma repactuação com eles no ano passado. Eles não cumpriram, já receberam mais duas notificações graves e nós estamos nessas três semanas do início do ano fazendo alguns diálogos muito duros com eles, ou eles pegam no tranco e vão embora ou realmente o contrato será rompido”, disse.
“O Governo está trabalhando com seriedade e com a maior celeridade possível, mas uma rescisão contratual tem ritos estabelecidos no contrato. Se a gente não cumprir isso, daqui cinco ou dez anos o Estado toma uma bela condenação na Justiça”.
