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Governo Lula e eleição na Câmara e no Senado: troca do comando no Congresso vai facilitar ou dificultar vida do presidente?

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Crédito, Agência Senado / Agência CâmaraArticle informationAuthor, Mariana SchreiberRole, Da BBC News Brasil em BrasíliaHá 33 minutosO Senado e a Câmara dos Deputados elegem neste sábado (01/02) seus novos presidentes e a previsão de analistas ouvidos pela BBC News Brasil é que as mudanças vão manter o Congresso forte e independente do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.Com a popularidade em queda, segundo a última pesquisa Quaest, o presidente deve continuar tendo dificuldade para avançar suas propostas no Legislativo em 2025, um ano decisivo para tentar melhor sua avaliação e fortalecer seus planos de reeleição — ou de emplacar um sucessor em 2026.A expectativa dos analistas entrevistados é que pautas econômicas, como a ideia de mudar regras do Imposto de Renda, possam ser aprovadas, mas à base de muita negociação e concessões, enquanto propostas com mais resistência na oposição, como a ideia de regular as redes sociais, continuem travadas.Os candidatos favoritos para conquistar a Câmara e o Senado são respectivamente o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), duas lideranças do Centrão — classificação que abarca partidos predominantemente conservadores, mas que costumam apoiar governos de diferentes tendências políticas em troca de cargos e acesso a verbas públicas.Os dois costuraram uma ampla aliança, que vai do PT de Lula ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, e contam com o apoio dos atuais presidentes das duas Casas, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).Segundo os especialistas, Motta deve ter um diálogo melhor com o Palácio do Planalto do que Lira, mas isso não será garantia de mais facilidade nas votações.Já Alcolumbre deve dar mais “dor de cabeça”, avaliam, por ter um estilo mais confrontacional e um apetite maior por cargos e verbas públicas do que Pacheco.Nesta quinta-feira (30/01), Lula disse que não interfere na eleição do Congresso. “Eu não me meto em eleição da Câmara e do Senado. Isso é uma questão dos partidos e dos deputados e senadores. Quem ganhar, eu vou respeitar e vou estabelecer uma nova relação”, afirmou, em entrevista coletiva. O cientista político Lucas de Aragão, sócio da consultoria Arko Advice, explica que um ponto fundamental para os congressistas na eleição das duas Casas é a continuidade dos grandes volumes de emendas parlamentares — verbas do Orçamento federal destinadas para obras e serviços públicos em seus redutos eleitorais. Esses recursos dispararam a partir de 2020 e superaram R$ 40 bilhões no ano passado.Motta e Alcolumbre são vistos como fortes defensores do crescimento desses recursos nos últimos anos, dispostos a fazer frente às disputas com o governo e o Poder Judiciário em torno desse tema, ressalta o analista.Atualmente, uma ação tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) questionado os critérios para distribuição dessas verbas e cobrando maior transparência nos gastos. O ministro relator, Flavio Dino, chegou a bloquear repasses, despertando a ira dos parlamentares.Aragão lembra que, hoje, a maior parte das emendas parlamentares é impositiva, ou seja, seu pagamento pelo governo é obrigatório, uma mudança que começou em 2015 e tirou do Palácio do Planalto um instrumento de barganha importante nas negociações com o Congresso.”O principal ponto que os parlamentares buscam ao escolher seus líderes é alguém que defenda sua autonomia, suas principais pautas. E, hoje, uma das principais pautas no Congresso é a manutenção das emendas, que dá a eles a independência de tocar suas vidas sem voltar àquele design do passado, onde a liberação das emendas era o que definia uma lealdade ou não [ao governo]”, ressalta.Na entrevista coletiva desta quinta-feira, o presidente disse que vai buscar um acordo para liberar as emendas questionadas no STF. “O Governo não tem nada a ver com as emendas parlamentares. Esta é uma conquista deles [parlamentares] num governo irresponsável que não governava o país”, disse, em referência ao governo Bolsonaro. “Então, as emendas existem, nós estamos agora com decisões da Suprema Corte, do ministro Flávio Dino, e nós vamos buscar um acordo definitivo entre o Congresso e o Poder Executivo. Se tiver que dar emenda, que seja orientada e subordinada aos interesses do Estado brasileiro, sobretudo nas áreas da Saúde, da Educação e do Transporte”, defendeu. A escolha do novo comando do Congresso ocorre num momento de queda da popularidade de Lula. Segundo pesquisa Quaest divulgada na segunda-feira (27/01), a desaprovação ao presidente chegou a 49%, superando pela primeira vez o percentual dos que aprovam seu trabalho (47%). Um dos destaques foi a queda de apoio no Nordeste, onde a aprovação recuou de 67% em dezembro para 60% agora.Citando o levantamento, Gilberto Kassab (PSD) questionou o favoritismo de Lula em 2026 durante evento com investidores em São Paulo, na quarta-feira (29/01), e chamou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de “fraco”, por não conseguir se impor no governo. Importante liderança do Centrão, Kassab já foi ministro no governo Dilma Rousseff e hoje é secretário na gestão de Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo apontado como possível candidato a presidente em 2026. “O Lula, como eu disse, acho que se fosse hoje perderia a eleição”, afirmou.Em resposta a Kassab, Lula disse que Haddad é “um ministro extraordinário” e celebrou a aprovação de medidas econômicas no Congresso nos últimos dois anos, como a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal. “Quando eu vi a história do companheiro Kassab, comecei a rir, porque, como ele disse, se a eleição fosse hoje, eu perderia. Olhei o calendário e vi que, como a eleição é daqui quase dois anos, eu fiquei despreocupado”, disse ainda a jornalistas.Crédito, EPA-EFE/REX/ShutterstockLegenda da foto, Troca de comando do Congresso não deve facilitar aprovação de propostas do governoO Centrão entre Lula e BolsonaroAos 47 anos e em seu segundo mandato de senador pelo Amapá, Alcolumbre já foi presidente do Senado entre 2019 e 2021, justamente o período em que o volume de emendas parlamentares dispara. Começou sua vida política no PDT e depois migrou para o PFL, um dos partidos na origem da sua sigla atual, o União Brasil.Na tentativa de voltar ao comando da Casa, ele vai enfrentar dois bolsonaristas que concorrem à revelia do ex-presidente: Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcos Pontes (PL-SP). Além disso, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) também registrou candidatura.Já Hugo Motta, de 35 anos, vem de uma família de políticos da Paraíba e, embora jovem, já está no seu quarto mandato de deputado federal. Iniciou sua carreira no PMDB (hoje MDB), antes de se filiar ao Republicanos.Para Aragão, ele desbancou outros nomes do Centrão na disputa como candidato principal à Presidência da Câmara por unir as seguintes características: bom diálogo com governo e oposição e forte defesa das emendas parlamentares.Motta vai disputar contra dois candidatos de partidos menores: o Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).A convergência dos apoios de Lula e Bolsonaro para os mesmos candidatos do Centrão reflete o fato de que nem o governo, nem o campo bolsonarista têm maioria no Congresso para eleger o comando das duas Casas.Dessa forma, a estratégia de ambos foi tentar construir uma relação positiva com os candidatos que despontaram com mais força dentro do Centrão.Para Lula, isso é fundamental para tentar aprovar propostas de interesse do governo e evitar surpresas negativas. O Parlamento pode atrapalhar o governo de diversas formas: seja barrando propostas importantes, convocando ministros a prestar esclarecimentos, ou até mesmo abrindo processo de impeachment contra o presidente — hipótese que está longe do radar no caso de Lula.Já Bolsonaro tenta avançar no Congresso com a votação de uma anistia para os acusados de tramar um golpe de Estado contra a posse de Lula em 2023, o que poderia beneficiar a ele próprio, que foi indiciado pela Polícia Federal como mentor do suposto plano golpista. A proposta, por outro lado, conta com forte resistência do governo e do STF.Além disso, Bolsonaro quer evitar o que ocorreu em 2023, quando o campo bolsonarista decidiu lançar candidato próprio no Senado, contra o favorito Rodrigo Pacheco, e acabou sem conseguir ocupar espaços relevantes na Casa nos últimos dois anos.Agora, o apoio a Alcolumbre deve garantir a primeira vice-presidência do Senado ao PL, além da perspectiva de presidir alguma comissão importante.”Ele [Alcolumbre] está eleito. Nosso erro foi tentar eleger o Rogério Marinho em 2023. Só que, quando perdemos, ficamos sem mesa diretora e comissões. Se você quer convocar um ministro, não consegue”, declarou Bolsonaro, em entrevista recente à Revista Oeste.”Estamos negociando uma primeira-vice-presidência. Aí, na ausência do Alcolumbre, consegue colocar em votação a anistia. No total, sem comissão e vagas na mesa, seremos zumbi, já que mais de cem cargos [na estrutura do Senado] irão para outros partidos”, disse ainda.Motta: diálogo melhor impactará resultados?Para os analistas entrevistados, a provável troca de Lira por Motta na Câmara é positiva para o governo porque o republicano tem uma relação mais cordial com o Palácio do Planalto na comparação com o atual presidente, que se recusa a dialogar com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a quem já chamou publicamente de incompetente.Mas isso, ressaltam, não é garantia de resultados práticos para o governo.”Eu imagino que a situação fica um pouco menos conflituosa na Câmara. Isso não quer dizer que o governo vai conseguir passar pautas pra além da pauta econômica”, nota a doutora em ciência política Beatriz Rey, pesquisadora associada à Fundação POPVOX, nos Estados Unidos.Na sua avaliação, o governo precisa fazer uma reforma ministerial que inclua a troca de Padilha na articulação política e fortaleça sua base no Legislativo. A expectativa é que isso ocorra após a eleição do comando do Congresso e que o PT ceda espaço para partidos do Centrão. Rey reconhece, porém, que os partidos hoje são mais fragmentados e, mesmo com cargos na Esplanada dos Ministérios, não garantem apoio absoluto nas votações.”Acho importante dizer que o Congresso segue fortalecido, segue com uma composição que é majoritariamente de centro-direita e de direita. E eu não espero do Hugo Motta uma postura diferente do Lira nas emendas parlamentares. Ele vai continuar buscando esse controle sobre o Orçamento”, reforçou Rey.A leitura é semelhante à de Lucas de Aragão, da Arko.”Acho que na Câmara a gente tem um cenário de continuidade [em relação a Lira]. Hugo Mota defende muito a independência e autonomia do Congresso, diz que vai defender as emendas parlamentares, e é um parlamentar de bom diálogo com o mercado financeiro. Então, isso também é uma característica parecida com Arthur Lira”, ressalta.Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), um presidente da Câmara forte, como se espera de Motta, pode ser positivo para o governo. Ele lembra que Lira contribuiu para a aprovação de agendas importantes da gestão Lula, como o novo arcabouço fiscal, a reforma tributária e as recentes medidas de cortes de gastos. “Do ponto de vista do governo, com todos os atropelos que teve com o Lira, o fato do Lira ter controle sobre a Casa foi importante para dar estabilidade pro governo”, nota Queiroz. “Hugo Motta tem disposição para o diálogo. Isso é muito importante porque leva a decisões menos emocionais, mais racionais”, disse ainda.’Alcolumbre dará mais dor de cabeça’Crédito, Palácio do PlanaltoLegenda da foto, Alcolumbre já presidiu o Senado uma vez, no governo BolsonaroSe a expectativa é de uma melhora de diálogo entre Câmara e governo, o cenário muda no Senado, onde os analistas esperam uma posição mais dura e independente de Alcolumbre na comparação com Pacheco.”O Rodrigo Pacheco trabalhava mais diretamente com o governo. Eu acho que o Alcolumbre tem um estilo mais centralizador e pode causar um pouco mais de dor de cabeça”, acredita Rey.Aragão ressalta que Alcolumbre vem do Amapá, um Estado com maioria bolsonarista, e seu futuro político não depende de uma boa relação com Lula.É uma diferença em relação a Pacheco, que tem planos de disputar o governo de Minas Gerais, Estado em que o presidente tem um eleitorado maior e seria um apoio político mais importante.”Pacheco sempre foi um presidente de muita institucionalidade e muitas vezes serviu de bombeiro em momentos em que o Senado se irritou com o governo Lula. Alcolumbre terá uma postura mais independente e confrontacional”, prevê.Aragão lembra ainda que Alcolumbre, caso eleito presidente do Senado, será também o presidente do Congresso, responsável por convocar as sessões do Parlamento para análises de vetos presidenciais (quando os congressistas decidem se mantêm ou derrubam trechos de lei vetados por Lula).”E os vetos têm sido cada vez mais foco de guerras entre governo e Congresso”, destaca.Um dos vetos que gerou tensão com o Parlamento e Lula não conseguiu manter em 2024 foi a tentativa de anular a proibição das saidinhas de presos em datas comemorativas como o Natal, por exemplo.Na visão de Queiroz, do Diap, o provável novo presidente do Senado vai aumentar a barganha com o Palácio do Planalto. Ele lembra que Alcolumbre sabe criar dificuldades quando quer pressionar o governo. Um exemplo, recorda, ocorreu quando o senador presidia a Comissão de Constituição e Justiça do Senado e demorou meses para marcar a sabatina do então indicado ao STF André Mendonça, ainda no governo Bolsonaro. “O Alcolumbre tem apetite por cargos, recursos e poder maior do que o Pacheco”, compara.



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