O Grupo de Trabalho responsável por elaborar a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares se reuniu nesta quarta-feira (26), no Ministério da Cultura (MinC). Com a participação de representantes do Governo Federal e da sociedade civil, o colegiado iniciou a elaboração da minuta de decreto da nova política e criou um subcolegiado para analisar as legislações vigentes voltadas à proteção e à valorização de mestras e mestres no país. O objetivo é identificar as experiências exitosas, contribuindo para a construção de uma legislação nacional sobre tema.
Levantamento prévio aponta que, pelo menos, oito estados têm leis específicas para contemplar quem preserva as tradições culturais brasileiras. Além disso, está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei Nº 1176/2011, que propõe, entre outras coisas, a criação de um auxílio financeiro vitalício para mestres e mestras reconhecidos por suas contribuições à identidade cultura brasileira. O assunto também foi abordado em uma agenda interna, realizada em na última terça-feira (25) com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a equipe da Secretaria de Cidadania e Diversidades Cultural, responsável coordenação do GT.
Em relação à minuta do decreto da Política Nacional, o diretor de Promoção das Culturas Populares do Ministério da Cultura, Tião Soares, destacou: “nesta quinta reunião, chegamos a uma das etapas mais importantes: a definição dos eixos norteadores das ações que guiarão nossos esforços. Juntos, estamos moldando o futuro cultural do nosso país”. E reforçou, mais uma vez, a atuação em parceria com a sociedade civil. “As reuniões do Grupo de Trabalho são fundamentais para a construção da Política Nacional das Culturas Tradicionais e Populares. A participação ativa da sociedade civil e de entidades públicas enriquece esse processo, promovendo uma abordagem plural e inclusiva”, afirmou.
Instituído pela Portaria Nº 151/2024, o GT reúne representantes do Sistema MinC e de outros 18 ministérios, além de entidades culturais, pesquisadores e mestres e mestras de todas as regiões do Brasil.
Escutatórias Culturais
Para ampliar as discussões e dar voz aos territórios e aos segmentos culturais, o MinC tem realizado as escutatórias culturais pelo país. Em 2024, foram feitas cinco reuniões online regionais e 50 presenciais em diversos municípios. Neste ano, tiveram início as etapas estaduais e por temáticas, sendo realizados, de janeiro até esta data, oito encontros virtuais com representantes dos seguintes estados: Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Piauí, além das temáticas com Reggae, Cordel e Repente e junto à Rede das Culturas Populares e Tradicionais. A prévia da agenda do mês de abril já inclui as seguintes escutatórias.
31/03 – Espírito Santo: https://bit.ly/escutatoriaculturales14/04 – Capoeira: https://bit.ly/4hPs2ZZ15/04 – Ceará: https://bit.ly/escutatoriaculturalce
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