Preأ§os mais baixos: O que pode ficar mais barato com a reduأ§أ£o do imposto de importaأ§أ£o de alimentos?Impacto: Renأ؛ncia fiscal de alأquota zero para alimentos importados serأ، de R$ 1 bi, calcula gestora Ontem, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indأ؛stria e Comأ©rcio, Geraldo Alckmin, disse que nأ£o hأ، prazo de vigأھncia da medida. — Por quanto tempo? Por quanto foi necessأ،rio. O governo divulgou a lista detalhada dos produtos que terأ£o suas alأquotas zeradas. Com isso, fica claro exatamente quais categorias entram nesse pacote, como tipos de cafأ© e aأ§أ؛car. A medida nأ£o valerأ، para frangos. 2024: O ano em que a inflaأ§أ£o de alimentos ofuscou o crescimento da economia De acordo com Alckmin, o impacto fiscal das medidas أ© de R$ 650 milhأµes em um ano. Nأ£o hأ، prazo de duraأ§أ£o das medidas. — Como a gente espera que seja em menos tempo, o impacto vai ser menor. O vice-presidente afirmou que o governo federal nأ£o obrigarأ، os estados a diminuأrem o ICMS sobre alimentos. — O governo nأ£o vai obrigar, nأ£o vai fazer lei. Ele voltou a defender, no entanto, que os governos estaduais reduzam a alأquota pelo menos sobre alguns alimentos, como o ovo. Na avaliaأ§أ£o do Executivo, a reduأ§أ£o tarifأ،ria poderأ، permitir a importaأ§أ£o dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisiأ§أ£o de produtos essenciais na cesta bأ،sica nacional, minimizando o risco de desabastecimento e garantindo condiأ§أµes dignas de subsistأھncia أ populaأ§أ£o. Veja os produtos com itens zerados: Carnes desossadas de bovinos, congeladas: (passou de 10,8% a 0%)Cafأ© torrado, nأ£o descafeinado (exceto cafأ© acondicionado em cأ،psulas): (passou de 9% a 0%)Cafأ© nأ£o torrado, nأ£o descafeinado, em grأ£o: (passou de 9% a 0%)Milho em grأ£o, exceto para semeadura: (passou de 7,2% a 0%)Outras massas alimentأcias, nأ£o cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: (passou de 14,4% a 0%)Bolachas e biscoitos: (passou de 16,2% a 0%)Azeite de oliva (oliveira) extravirgem: (passou de 9% a 0%)أ“leo de girassol, em bruto: (passou de 9% a 0%)Outros aأ§أ؛cares de cana: (passou de 14,4% a 0%)Preparaأ§أµes e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaأ§os, exceto peixes picados: (de 32% para 0%)Em relaأ§أ£o أ sardinha, a Camex estabeleceu zerar a alأquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladasA Cأ¢mara tambأ©m decidiu aumentar a quota do أ³leo de palma, do cأ³digo NCM 1511.90.00, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenأ§أ£o da alأquota do Imposto de Importaأ§أ£o de 0% No caso das carnes, por exemplo, terأ£o imposto zerado aquelas classificadas como “carnes desossadas de bovinos e congeladas”, sem contar carnes de porco, frango ou ossos. No cafأ©, vale o torrado e nأ£o torrado, sem contar o descafeinado, por exemplo. Mأriam Leitأ£o: Preأ§os de alimentos vأ£o cair, mas medidas do governo nأ£o serأ£o a principal razأ£o. Entenda Com a aprovaأ§أ£o da medida na reuniأ£o da Camex, a reduأ§أ£o dos tributos passa a valer imediatamente apأ³s a publicaأ§أ£o da resoluأ§أ£o correspondente. Nأ£o hأ، necessidade de um prazo adicional para implementaأ§أ£o, bastando a publicaأ§أ£o oficial para que o corte do imposto entre em vigor. Alأ©m da zeragem dos impostos, serأ£o adotadas outras medidas como um estأmulo أ produأ§أ£o de alimentos da cesta bأ،sica no Plano Safra e o fortalecimento de estoques reguladores.
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