O senador Jayme Campos (União) defendeu a anistia para alguns dos condenados pela invasão dos Poderes, ocorrida no dia 8 de janeiro de 2023.
Acho que há um exagero pela parte da Suprema Corte Brasileira diante de que o cidadão, muitas vezes, teve um momento de ilucidez, de fraqueza
Por conta da invasão, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem aplicado condenações de até 18 anos de prisão, bem como o pagamento de R$ 30 milhões a título de danos morais coletivos.
Questionado sobre o assunto, o senador disse ver um “exagero” nas decisões do STF e afirmou crer que alguns atentaram contra os Poderes por serem “maria vai com as outras”.
“Vamos ser bem honestos aqui, essa anistia tem que acontecer? Tem. Em determinadas situações, porque acho que é uma barbaridade o que fizeram, pessoas sendo condenadas por 17 anos de cadeia, em regime fechado, pagar uma multa, às vezes, de 15, 20, 30 milhões de reais…”, disse à imprensa.
“Acho que há um exagero pela parte da Suprema Corte Brasileira diante de que o cidadão, muitas vezes, teve um momento de ilucidez, de fraqueza, e foi aquele velho ‘maria vai com as outras’ para participar e foi penalizado”, acrescentou.
Condenação de cabelereira
Como exemplo, o senador citou a condenação da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, que foi presa após pichar “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao STF.
Assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, os crimes cometidos por ela, segundo o relatório, são os de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Para Jayme, a condenação desse tipo de pessoa acoberta aqueles que, segundo ele, realmente deveriam ser punidos pelo Supremo.
“Muitos daqueles que cometeram de fato atos antidemocráticos deixaram de ser punidos, que muitas vezes financiou, mas não colocou a cara. Então, tem que ser revisto”, completou.