Ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam desde a semana passada um HD com todas as peأ§as processuais e as provas que compأµem a denأ؛ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Repأ؛blica (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por uma suposta tentativa de golpe de Estado. Para julgar trama golpista: Zanin adota rito extraordinأ،rio e convoca trأھs sessأµes seguidas da Primeira Turma do STF Defesa: ‘Velocidade da luz’, critica Bolsonaro apأ³s STF marcar data de julgamento que pode tornأ،-lo rأ©u por golpismo O GLOBO apurou que o material foi entregue aos ministros pelo relator da trama golpista, Alexandre de Moraes. Alأ©m dele, compأµem o colegiado a ministra Cأ،rmen Lأ؛cia e os ministros Flأ،vio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux — pelo relator da trama golpista, ministro Alexandre de Moraes. Interlocutores do STF afirmam que a medida foi adotada como forma de facilitar a anأ،lise do processo, que comeأ§arأ، a ser julgado no prأ³ximo dia 25 em uma anأ،lise que terأ، sustentaأ§أ£o oral do procurador-geral da Repأ؛blica, Paulo Gonet, e dos advogados de cada um dos denunciados. Diante da gravidade do caso, Gonet farأ، ele mesmo a manifestaأ§أ£o perante a Primeira Turma, que terأ، sessأµes extraordinأ،rias de julgamento convocadas pelo presidente, Cristiano Zanin. Nesta quinta-feira, a PGR apresentou uma manifestaأ§أ£o rebatendo os argumentos apresentados pelas defesas em resposta أ denأ؛ncia. Essa foi a أ؛ltima etapa antes da apreciaأ§أ£o da denأ؛ncia. Ao julgar o recebimento da denأ؛ncia, o colegiado examina se a acusaأ§أ£o atende aos requisitos legais, com a demonstraأ§أ£o de fatos enquadrados como crimes e de indأcios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliarأ، se a acusaأ§أ£o trouxe elementos suficientes para a abertura de uma aأ§أ£o penal contra os acusados. Alأ©m de Bolsonaro, estأ£o nesse primeiro grupo quatro ex-ministros: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiأ§a), Paulo Sأ©rgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Seguranأ§a Institucional). Tambأ©m estأ£o no nأ؛cleo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-diretor-geral da Agأھncia Brasileira de Inteligأھncia (Abin) Alexandre Ramagem, atual deputado federal, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delaأ§أ£o premiada. O julgamento sobre o recebimento ou nأ£o da denأ؛ncia أ© uma avaliaأ§أ£o preliminar sobre o caso. Os ministros vأ£o analisar se hأ، indأcios mأnimos na investigaأ§أ£o. Caso a acusaأ§أ£o seja aceita, os denunciados vأ£o virar rأ©us e serأ، aberta uma aأ§أ£o penal. A decisأ£o sobre o mأ©rito do caso, ou seja, a absolviأ§أ£o ou condenaأ§أ£o, ocorre em outro momento.
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