Nunes Marques tem atأ© 90 dias para devolver o processo para julgamento. A anأ،lise estava ocorrendo no plenأ،rio virtual, com previsأ£o de ser encerrada na sexta-feira. Atأ© lأ،, os demais ministros podem optar por anteciparem seus votos. Carla Zambelli saca arma e aponta para homem nos Jardins, em SP Zambelli أ© rأ© no STF pelo episأ³dio em que apontou uma arma para um homem em uma rua de Sأ£o Paulo, em outubro, na vأ©spera do segundo turno das eleiأ§أµes de 2022. A Procuradoria-Geral da Repأ؛blica (PGR) defendeu sua condenaأ§أ£o. O relator do caso أ© o ministro Gilmar Mendes, que votou pela condenaأ§أ£o. Ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Cأ،rmen Lأ؛cia, Alexandre de Moraes e Flأ،vio Dino. A deputada alegou, em sua defesa, que tinha a autorizaأ§أ£o para o porte de arma. Gilmar Mendes afirmou, no entanto, que “o porte de arma de fogo para defesa pessoal nأ£o se presta a autorizar que a portadora persiga outras pessoas em via pأ؛blica com sua arma de fogo, ainda que supostos criminosos, em situaأ§أµes nas quais sua integridade fأsica ou a de terceiros nأ£o estأ، em risco”. Para o relator, a conduta de Zambelli teve “elevado grau de reprovabilidade”: “O contexto fأ،tico em que Deputada Federal persegue em via pأ؛blica, com arma de fogo, indivأduo desarmado de corrente partidأ،ria adversa, na vأ©spera das eleiأ§أµes, apأ³s troca de insultos recأprocos, reveste-se de elevado grau de reprovabilidade”, escreveu o ministro. Em nota divulgada na sexta-feira, Zambelli disse ter “total confianأ§a na Justiأ§a” e acreditar “que, com o esclarecimento completo dos fatos, minha inocأھncia serأ، comprovada”. O advogado da deputada, Daniel Bialski, lamentou que nأ£o tenha sido possأvel fazer uma sustentaأ§أ£o oral de forma presencial. “Essa seria a melhor oportunidade de evidenciar que as premissas colocadas no voto proferido estأ£o equivocadas”, afirmou o defensor. O julgamento ocorre no plenأ،rio do STF porque a aأ§أ£o comeأ§ou a tramitar antes da mudanأ§a no regimento da Corte, que levou os processos penais mais recentes para as turmas, como a denأ؛ncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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