A Secretaria Municipal de Ordem Pْblica deflagrou, nesta sexta-feira (17), a Operaçمo Ordem Sonora, feita para coibir o comércio de fogos de artifيcio de estampido, aqueles que produzem ruيdos intensos e, a depender da intensidade, se assemelham a uma explosمo.Leia mais
Abilio mantém proposta de pagar passagem para mandar embora de Cuiabل pessoas em situaçمo de ruaA açمo realizada em conjunto com fiscais do Procon Estadual e Municipal, Corpo de Bombeiros e Delegacia do Consumidor, apreendeu 65 caixas de fogos de artifيcio de estampido em três estabelecimentos comerciais de Cuiabل.A secretلria de Ordem Pْblica, Juliana Palhares, destacou que a lei estadual 12.155/2023 proibiu a comercializaçمo, transporte e armazenamento de fogos de estampido e de artifيcios em Mato Grosso.Por isso, a necessidade de o poder pْblico manter uma fiscalizaçمo intensa para assegurar direitos.”Essa açمo também serve para conscientizar as pessoas. O armazenamento indevidos destes materiais pode ocasionar incêndios, explosُes. ة um risco para a vida. Além disso, gera uma perturbaçمo a cمes, gatos, idosos, bebês, pacientes em hospitais e neurodivergentes”, afirma. Palhares ressalta ainda que a populaçمo pode encaminhar denْncia aos َrgمos de segurança quando verificar perturbaçمo por estouro de fogos de artifيcio. “A secretaria de ordem pْblica disponibiliza o 3616-9614, com WhatsApp, e também pode ser acionada a Polيcia Militar e a Polيcia Civil pelos nْmeros 190 e 197″.Multas e alvarلsO secretلrio adjunto do Procon Municipal, Alexandre César Lucas, recomendou aos comerciantes que nمo prossigam com a venda de fogos de artifيcio de estampido.”ة uma nova cultura que estل se criando no paيs. Tem que se adaptar a nova legislaçمo para evitar multas e até o fechamento do comércio em reincidência”.O sargento do Corpo de Bombeiros, Robson Rodrigues dos Santos, explica aos comerciantes que o mês de janeiro é o momento adequado para proceder com a regularizaçمo dos alvarلs.”Inspecionamos três estabelecimentos comerciais e verificamos falta de renovaçمo do alvarل de publicidade. ة recomendلvel entrar em contato com a Prefeitura para evitar multas”.O chefe de operaçُes da delegacia do consumidor, Leonardo Faria, explica que o material apreendido vai ser encaminhado a perيcia técnica da Polيcia Civil. A depender dos laudos, serل encaminhado ao Exército para destruiçمo. “Os comerciantes têm que ter a plena consciência de que estes fogos estمo proibidos”.
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