Gonet afirmou que a “denأ؛ncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstأ¢ncias” e defendeu que seja aceita. A anأ،lise serأ، feita pela Primeira Turma do STF. Caso a denأ؛ncia seja recebida, os investigados irأ£o se tornar rأ©us. Agora, cabe ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento. Depois, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, vai definir uma data. A PGR ressaltou que alguns dos argumentos apresentados pela defesa jأ، foram rejeitados pela Corte em outros momentos, como a alegaأ§أ£o de parcialidade de Moraes para relatar o caso,. “O plenأ،rio do Supremo Tribunal Federal jأ، analisou a alegaأ§أ£o de parcialidade do eminente Ministro Relator, apأ³s a apresentaأ§أ£o do Relatأ³rio Final das investigaأ§أµes pela Polأcia Federal, e negou seguimento أ pretensأ£o”, afirmou. Outro ponto rebatido por Gonet foi o pedido de anulaأ§أ£o do acordo de delaأ§أ£o premiada do tenente-coronel Mauro Cid. O procurador-geral afirma que o acordo foi validado pelo STF e que “nأ£o hأ، fato novo que justifique a alteraأ§أ£o desse entendimento”. A PGR ainda citou o julgamento que alterou as regras do foro privilegiado, concluأdo nesta semana, para defender que a investigaأ§أ£o deve tramitar no STF. Os ministros definiram que a competأھncia da Corte continua mesmo apأ³s o fim do mandato de uma autoridade. De acordo com a acusaأ§أ£o, Bolsonaro e os outros 33 investigados cometeram os crimes de organizaأ§أ£o criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de aboliأ§أ£o do estado democrأ،tico de direito, dano qualificado pela violأھncia e grave ameaأ§a contra patrimأ´nio da Uniأ£o e deterioraأ§أ£o de patrimأ´nio tombado. No sأ،bado, o relator do caso, Moraes havia solicitado a manifestaأ§أ£o da PGR em relaأ§أ£o أ s respostas apresentadas أ denأ؛ncia. Gonet respondeu, de forma conjunta, os argumentos apresentados pelos oito investigados que fazem parte do chamado “nأ؛cleo central” da suposta organizaأ§أ£o criminosa. A PGR fatiou a denأ؛ncia em cinco nأ؛cleos, para facilitar a anأ،lise. Alأ©m de Bolsonaro, estأ£o nesse primeiro grupo quatro ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiأ§a), Paulo Sأ©rgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Seguranأ§a Institucional), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o ex-diretor-geral da Agأھncia Brasileira de Inteligأھncia (Abin) Alexandre Ramagem, atual deputado federal. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tambأ©m foi colocado nesse nأ؛cleo. Por que Bolsonaro foi denunciado pela PGR? Segundo a PGR, Bolsonaro “liderou” organizaأ§أ£o criminosa que tentou golpe de Estado. “A responsabilidade pelos atos lesivos أ ordem democrأ،tica recai sobre organizaأ§أ£o criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritأ،rio de poder”, escreveu Gonet, na denأ؛ncia. De acordo com a PGR, a suposta organizaأ§أ£o criminosa estava “enraizada na prأ³pria estrutura do Estado” e tinha “forte influأھncia de setores militares”. Em novembro de 2024, Bolsonaro e outras 39 pessoas haviam sido indiciadas pela Polأcia Federal. Ao formalizar a acusaأ§أ£o, a PGR nأ£o denunciou todos os nomes apontados pela PF. O ex-presidente nega as acusaأ§أµes. — Vocأھ jأ، viu a minuta do golpe? Nأ£o viu. Viu a delaأ§أ£o do Mauro Cid? Nأ£o viu. A frase mais emblemأ،tica, tem uns 30 dias mais ou menos, um amigo que deixei em Israel falou o seguinte: “Que golpe أ© esse que o Mossad nأ£o estava sabendo?” Nenhuma preocupaأ§أ£o com essa denأ؛ncia, zero — disse Bolsonaro nesta tarde em visita ao Senado. A investigaأ§أ£o lista provas que, para a PGR, comprovam que ele analisou e pediu alteraأ§أµes no texto de uma minuta golpista. Entre as propostas aventadas nesse texto estava a possibilidade de prisأ£o de ministros do Supremo Tribunal Federal, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Conforme as apuraأ§أµes, Bolsonaro pediu para retirar os nomes de Gilmar e Pacheco da minuta. A prisأ£o das autoridades faria parte de um plano para interferir nas eleiأ§أµes de 2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, na visأ£o de Bolsonaro, teria tomado decisأµes “inconstitucionais” em desfavor dele. Neste contexto, as Forأ§as Armadas seriam acionadas e agiriam como um “poder moderador”, com o objetivo de reverter o resultado eleitoral.
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