Reconhecida pela forte atuação nos territórios e pela gestão compartilhada com a sociedade civil, a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) foi uma das ações do Ministério da Cultura (MinC) apresentadas nessa terça-feira (11) no Encontro de Formação dos Fóruns de Participação Social instalados pelo governo federal nos estados e no Distrito Federal. Organizada pela Secretaria Geral da Presidência da República, a atividade abordou o tema “As Políticas Territoriais e os Agentes de Políticas Públicas nos Territórios”.
No encontro, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, explicou que a participação social está presente tanto na elaboração quanto na gestão da Cultura Viva. O diálogo e a atuação em conjunto com a sociedade civil ocorrem, principalmente, por meio da Comissão Nacional de Pontos de Cultura. Destacam-se ainda a Comissão de Certificação e a Comissão de Gestão do Cadastro Nacional de Pontos de Cultura, compostas paritariamente pelo poder público e a sociedade civil.
“A Política Nacional de Cultura Viva traz no seu DNA essa participação. É pautada pelo protagonismo, empoderamento e autonomia da sociedade civil. Então, ela reconhece o fazer cultural dos grupos, coletivos e instituições com CNPJ e sem CNPJ, que são reconhecidos como Pontos ou Pontões de Cultura”, acrescentou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC.
Em seguida, o diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes, e o coordenador de Articulação, Leandro Anton, apresentaram os Agentes Cultura Viva. Atualmente, são 596 jovens agentes (18 e 24 anos) que atuam nos territórios junto aos 42 Pontões de Cultura fomentados pelo MinC, contribuindo com a mobilização, articulação, mapeamento e diagnóstico da rede.
Comitês de Cultura e Agentes Territoriais
Além da PNCV, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) também foi apresentado aos Fóruns de Participação Social. O PNCC é composto por estratégias de agentes e de instituições da sociedade civil, que são selecionadas por editais e realizam ações articuladas de formação, mobilização e comunicação sobre as políticas culturais, fortalecendo o sistema nacional de cultura e as políticas públicas transversalmente nos territórios.
A iniciativa de Agentes Territoriais de Cultura foi o ponto de destaque do PNCC. A equipe da Secretaria de Comitês de Cultura apresentou dados da representatividade social, cultural, étnico-racial e de gênero dos agentes em seus territórios. Cada agente conhece as dinâmicas culturais de suas comunidades, onde realizam ações de mapeamento participativo, comunicação e mobilização social, e recebem formação continuada voltada para o desenvolvimento cultural e territorial em suas localidades.
As ações coordenadas pela Secretaria de Comitês de Cultura foram apresentadas pela diretora de Articulação e Governança, Desiree Tozi, e pela coordenadora-geral de Comitês, Mirela Araújo.
Sobre os Fóruns
Os 27 fóruns de participação social reúnem 1.127 movimentos sociais e organizações da sociedade civil. As instâncias foram instituídas pela portaria Nº 188, de 22 de outubro de 2024, da Secretaria Geral da Presidência da República para mobilizar e organizar a participação social nas políticas públicas do Governo Federal.
“Estamos estruturando um Programa de Participação Social nos territórios e o Ministério da Cultura, assim como outros ministérios, tem políticas territoriais e agentes de políticas públicas que atuam nos territórios. E nós queremos articular todas essas iniciativas que permitam ao governo federal chegar mais diretamente na população, nas comunidades e tem um enorme potencial de promover a participação social”, destacou o secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social, Valmor Schiochet. “Neste sentido, convidamos o MinC para participar das atividades formativas dos Fóruns, para que eles possam apoiar as políticas culturais nas estratégias de territorialização das políticas públicas do governo federal”, concluiu.
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