A Justiça de Mato Grosso decidiu considerar inimputável Igor Henrique Bernardes Pires, de 22 anos, pelo feminicídio da ex-namorada Alice Ribeiro da Silva, de 32.
Ante o exposto, julgo procedente o presente incidente de insanidade mental instaurado pela Defensoria Pública
Os inimputáveis não podem ser condenados pelo crime que cometeram, mas ficam sujeitos a medidas de segurança.
O crime ocorreu em março do ano passado, em Juscimeira (a 162 km de Cuiabá), e foi presenciado pelos filhos da vítima e uma amiga.
A decisão é assinada pelo Alcindo Peres da Rosa, da Vara Única de Juscimeira, e foi publicada nesta quarta-feira (27).
O magistrado levou em consideração laudo pericial que constatou que Igor é “portador de perturbação da saúde mental” e desenvolveu transtornos como psicose e dependência devido ao uso de substâncias psicoativas.
“Conclui-se também, da prova pericial que o periciado apresentava-se, ao tempo da ação, totalmente capaz de entender o caráter ilícito de seus atos, porém incapaz de se autodeterminar de acordo com esse entendimento”, escreveu o magistrado.
“Ante o exposto, julgo procedente o presente incidente de insanidade mental instaurado pela Defensoria Pública face Igor Henrique Bernardes Pires, para declará-lo inimputável na época dos fatos”, decidiu.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), no dia do crime, o acusado foi até a casa da vítima para tirar satisfação após ela realizar uma vídeochamada com a ex-sogra. Ele afirmou que a conversa fez com que sua mãe o expulsasse de casa.
A vítima tentou acalmar o agressor, que começou a tentar distraí-la, diz o MPE. Em certo momento, Igor pediu um copo de água, mas ao notar que Alice estava alerta, decidiu perguntar se poderia ir ao banheiro na casa.
Quando notou que a mulher havia se distraído, ainda conforme a denúncia, o acusado desferiu pelo menos sete facadas na ex-companheira.
Ela foi atingida no braço, antebraço, axila, no rosto e nas laterais do pescoço.
A amiga que estava na residência pegou as crianças e fugiu com medo de também serem atacados por Igor.
A Polícia Militar foi acionada por vizinhos e encontrou o homem ainda com a arma do crime indo embora.
Ele foi preso em flagrante e confessou que matou a ex porque ela tinha “intenção de ficar com os bens da família”.