O chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), afirmou que o futuro secretário de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato, terá autonomia para ser linha-dura no combate à influência do crime organizado sobre o sistema penitenciário.
Nosso secretário tem autonomia para ser linha-dura contra o crime organizado
A Secretaria Estadual de Justiça foi anunciada na última semana pelo governador Mauro Mendes (União) durante o lançamento do programa Tolerância Zero ao Crime.
O objetivo da pasta é elaborar e implementar estratégias para conter o avanço das facções, inclusive dentro das unidades prisionais.
Segundo Garcia, o Estado foi motivado a implementar medidas mais duras após encontrar quantidades significativas de celulares nas unidades prisionais e constatar a interação dos detentos com criminosos externos.
“Ela [secretaria] terá foco absoluto no sistema penitenciário, queremos que não seja um escritório do crime. O novo secretário [Vitor] terá a dureza necessária para fazer uma completa limpeza e combater o crime, começando de dentro da cadeia. Nosso secretário tem autonomia para ser linha-dura contra o crime organizado”, disse.
“O governo tem atuado bastante, feito investimentos e batidas no sistema prisional. Nós encontramos um grande número de celulares internamente, pessoas dentro das cadeias comandando crimes bárbaros acontecendo fora”.
“Esses últimos acontecimentos, na verdade, foram a pá de cal para que pudéssemos tomar uma media mais radical, colocar um foco prioritário no sistema penitenciário e também no combate ao crime organizado”, acrescentou.
O chefe da Casa Civil explicou que a criação da Secretaria de Justiça requer um reajuste na Lei Orçamentária Anual [LOA] de 2024 e 2025, pois os gastos com a pasta não foram previstos durante a elaboração do documento.
A LOA de 2024 estabeleceu um orçamento de R$ 35 bilhões, enquanto a de 2025 ainda está sendo analisada e elaborada pelos Poderes.
Garcia, ainda, afirmou o endurecimento do combate ao crime organizado é necessário em todo o Brasil.
“É uma necessidade do Brasil e cada Executivo precisa tomar suas atitudes. Aqui entendemos que era melhor atuar dessa forma, ter uma secretaria específica para atuar na Segurança Pública, para o sistema penitenciário”.
“E que pudéssemos criar um comitê com os outros poderes que, de forma direta ou indireta, estão envolvidos no combate ao crime e que possamos, mensalmente, monitorar e acompanhar o avanço das ações no combate ao crime organizado”, completou.
