O esquema de venda e compra de sentenças envolvendo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), após as revelações de mensagens encontradas no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro passado, poderá anular a recuperação judicial de R$ 1,8 bilhão da Camisaria Colombo.
Isso porque, em uma das conversas entre o advogado e o empresário Valdoir Slapak, é citada uma decisão do desembargador afastado João Ferreira Filho, favorecendo a empresa. Na mensagem, Zampieri diz que “o da Colombo e outro da quebra de sigilo deu tudo certo”.
A informação consta no pedido das empresas Caedu Comércio Varejista, Blue Bay Comercial Ltda, e Blue Center Comércio de Roupas Ltda, que solicita a anulação da recuperação judicial e a decretação de falência da Colombo, proposta na semana passada. O documento aponta a troca de mensagem entre Zampieri e um empresário, que teria uma relação direta com a recuperação judicial.
No diálogo, que consta na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que prendeu o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e colocou tornozeleira nos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraesa Filho, Zampieri envia uma mensagem ao contato “Haroldo Fource” dizendo que teria dado “tudo certo” no caso da Colombo e da Afare. “Por sua vez, “Haroldo Fource” certamente é Haroldo Augusto Filho, controlador da empresa Fource, que é a gestora do Fundo Afare”, diz a petição para anular a recuperação judicial.
Segundo as empresas, a Afare, que é o segundo maior credor da recuperação judicial, e seu voto foi fundamental para decretar o “cram down”, que permite que o juiz conceda a recuperação judicial de uma empresa mesmo quando o plano de recuperação é rejeitado pela assembleia de credores, o que ocorreu com a Colombo. A Afare também aprovou um plano de deságio de 99% do valor do crédito, e diferimento de pagamento em 25 anos, e que segundo, os credores, o Fundo teria ligações com os sócios da Colombo.
O voto citado por Zampieri foi dado pelo desembargador João Ferreira Filho, que teria anulado a decisão de primeira instância para que informem a identidade dos cotistas, beneficiários e pessoas físicas finais da Afare.
Relógio de R$ 300 mil
Os credores também apontam que a decisão de Zanin revelou que o desembargador aceitou um relógio da marca Patek Phillipe, cujo valores podem chegar a mais de R$ 300 mil. O advogado chegou a mencionar que levaria o relógio para ele avaliar. “Eu vou levar esse para o senhor ver, amanhã ou sexta”, diz trecho divulgado pela PF. O presente seria referente a duas ações de interesse do advogado Flaviano Taques e o empresário Valdoir Slapak.
Para comprar o relógio como ‘presente’, Zampieri pede recursos para Valdoir, dizendo que compraria em São Paulo. “O ponto é que, em dado momento da decisão do Ministro Zanin, na parte relacionada ao Des. João Ferreira Filho, há referência expressa da existência de indícios de que um outro relógio Patek Phillipe seria destinado a pagar o Des.
João Ferreira Filho em razão do voto favorável no agravo de instrumento interposto pelo Fundo Afare, contra a decisão proferida por esse MM. Juízo nesta recuperação judicial”, afirma o pedido dos credores. “(…) reconhecer o conflito de interesses do fundo Afare I e a respectiva nulidade do seu voto no âmbito da assembleia geral de credores que rejeitou o PRJ; (ii) rejeitar o “cram down” pleiteado pelas recuperandas e decretar a consequente falência das recuperandas; (iii) determinar a expedição de ofício ao Ministério Público do Estado do Mato Grosso para que apure a participação de possível atividade ilícita envolvendo Roberto Zampieri, representantes das recuperandas, representantes fundo Afare e eventuais agentes públicos”, finaliza o pedido das empresas.
