Líder do Executivo na Assembleia, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União) afirmou que o governador Mauro Mendes (União) se “sensibilizou” com o apelo dos prefeitos ao concordar em recompor as perdas tributárias aos municípios afetados pela extinção do Fethab Diesel.
Não tem como trabalhar hoje sem esse recurso, por isso o governador Mauro Mendes se dispôs a repor essas perdas
“Acho que foi muito forte a participação da AMM [Associação Mato-Grossense dos Municípios] e da Assembleia Legislativa, porque nós, quando aprovamos em 2014 esse dinheiro, já era destinado aos municípios e trazia uma compensação da recuperação das nossas MTs e estradas vicinais. Então, o governador se sensibilizou tanto com a AMM como com a Assembleia Legislativa e com os prefeitos” disse.
A declaração foi dada após a reunião que ocorreu na segunda-feira (2), no Palácio Paiaguás, para anunciar a reposição dos valores aos municípios.
Além de Mendes e Dilmar, estiveram presentes no encontro o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), o chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), prefeitos e representantes municipais, e o presidente da AMM, Leonardo Bortolin.
O Fethab Diesel havia sido extinto após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ter considerado o fundo inconstitucional. O recurso era utilizado para a manutenção de estradas municipais.
Relatórios da AMM identificaram que a perda total seria de R$ 144 milhões. Segundo Dilmar, sem o Fethab Diesel diversos municípios do Estado seriam afetados e, alguns, até mesmo “inviabilizados”.
“Inviabiliza muitos municípios porque isso já faz parte da composição de recurso arrecadado para eles desde janeiro de 2015. Então, não tem como trabalhar hoje sem esse recurso. Por isso o governador Mauro Mendes se dispôs a repor essas perdas aos municípios”, disse.
O deputado afirmou que o Projeto de Lei que fala sobre a reposição para os municípios não será colocado em votação na Assembleia Legislativa nos próximos dias.
“Anda vai ser elaborado o projeto. Creio que na próxima semana a gente pode estar pronto para votação, acho que semana que vem estamos prontos para votar tanto esse Projeto de Lei quanto o orçamento”.
