O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de prisão feito pela Polícia Federal contra o desembargador João Ferreira Filho, alvo da segunda fase da Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (20).
A operação investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados. O desembargador está afastado do cargo desde agosto, e nesta fase teve “restrições ampliadas”.
Conforme informações divulgadas pela STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contra a prisão do magistrado. Assim, o ministro Cristiano Zanin seguiu o parecer ministerial.
“Por entender que as medidas cautelares impostas são suficientes para assegurar a aplicação da lei penal e evitar novas práticas delitivas”, justificou Zanin.
Assessoria/TJMT
O desembargador João Ferreira Filho, alvo da segunda fase da operação
Nesta fase da operação, o ministro determinou o afastamento das servidoras Maria de Lourdes Guimarães Filha, esposa do magistrado, e Alice Terezinha Artuso, filha.
A primeira fase da operação revelou que Alice Artuso teria movimentado dinheiro para a aquisição de bens de alto valor, e que ela atuaria como intermediadora do suposto recebimento de valores ilícitos oriundos do advogado Roberto Zampieri.
Zampieri foi assassinato em dezembro do ano passado e é figura central para a deflagração da operação. Conversas encontradas em seu celular indicaram o possível esquema de venda de sentença.
Harley-Davidson e R$ 1,8 milhão
Os dados levantados pela Polícia Federal revelam indícios de que Alice Artuso teria recebido R$ 1,8 milhão de uma empresa que tinha Zampieri como sócio.
Uma das transações identificadas pelo Coaf se refere ao pagamento por Alice de uma parcela de R$ 25 mil pela compra de uma moto Harley-Davidson possivelmente em favor de João Ferreira Filho.
Também foi detectado o pagamento de um boleto, no valor de R$ 275 mil, a uma empresa do setor de imóveis também supostamente em favor do desembargador.
Em consulta aos sistemas notariais, a Polícia Federal diz ter encontrado inúmeras e sucessivas aquisições e vendas de imóveis relacionadas ao desembargador e sua esposa.
Cautelares
Diante disso, Zanin autorizou o bloqueio de R$ 1,8 milhão dos investigados, valor referente ao suposto dano, além de proibir o contato do magistrado com a Alice.
Alice Terezinha e Maria de Lourdes foram proibidas de acessar ou ingressar no prédio do TJMT e nos sistemas da Justiça estadual. Também foram obrigadas a entregarem os passaportes e proibidas de deixar o país.
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