O tenente-coronel Mauro Cid será ouvido nesta quinta-feira (21) pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a respeito de possíveis omissões sobre investidas golpistas de aliados de Jair Bolsonaro (PL).
O ministro deve decidir se anula ou não o acordo de delação premiada firmado por Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente.
Em relatório enviado a Moraes, a Polícia Federal aponta que o militar tem descumprido os termos da delação e dificulta as investigações. A defesa do militar afirma que não há razão para questionar a sua conduta.
A PF utilizou os arquivos recuperados do celular de Cid na apuração que levou à prisão de cinco bolsonaristas, na terça-feira (19), suspeitos de atuar em um plano de golpe de Estado que envolveria matar Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Moraes.
Cid negou aos investigadores que conhecia o plano. Mesmo com eventual anulação da delação, as provas e os depoimentos do militar seguiriam válidos, mas ele poderia perder os benefícios obtidos no acordo.
Ao intimá-lo a depor, Moraes apontou “contradições” entre seus depoimentos e as investigações da PF.
O ministro afirmou ainda que a audiência será realizada para colher “esclarecimentos relacionados aos termos da colaboração” e mencionou “regularidade, legalidade, adequação e voluntariedade”.
Cid deverá ser ouvido pelo próprio Moraes, às 14h, no STF.
O tenente-coronel foi preso em maio de 2023 durante operação sobre suposta fraude nos registros dele e de Bolsonaro de imunização contra a Covid.
Moraes decidiu soltar o militar em setembro do mesmo ano, após homologar o acordo de delação premiada. A delação foi fechada no âmbito do inquérito das milícias digitais.
O ex-ajudante de Bolsonaro se tornou peça-chave para as investigações contra o ex-presidente, que envolvem os ataques ao sistema eleitoral e suposta tentativa de golpe em 2022, o caso das joias e a fraude na carteira de imunização, entre outros pontos.
Cid confirmou em sua delação que aliados do ex-presidente monitoravam em 2022 os passos de Moraes para eventualmente prendê-lo caso o então mandatário decidisse levar adiante medidas para impedir a posse de Lula. Havia nas minutas golpistas a previsão de detenção do ministro.
Ele confirmou ainda terem ocorrido reuniões entre Bolsonaro e os chefes militares para tratar de estratégias jurídicas para dar o golpe. Os mesmos fatos foram ratificados posteriormente pelos comandantes do Exército e da Aeronáutica.
Na terça-feira (19), após a prisão dos suspeitos de tramarem o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes, o tenente-coronel prestou depoimento à PF durante três horas.
O advogado Cezar Bittencourt, que defende Cid, disse à Folha de S.Paulo não ver motivos para se questionar a validade da delação.
“Eu devo ser ouvido, mas não vejo motivo. Afinal de contas, ele está cumprindo a parte dele, colaborou com a Justiça e está contribuindo há um ano e meio.”
Bittencourt também disse que o militar não atuou em plano golpista contra a posse de Lula.
“O Cid não teve, não tem e nem terá interesse em derrubar governo nenhum. Ele não ganhava nada com isso. Se existiu esse movimento na época? [Eles] conversaram, mas conversaram lá em dezembro e janeiro. Não tem nada de especial, nada de novo”, disse o advogado.
Depois do último depoimento de Cid, a PF enviou um relatório a Moraes apontando a suposta omissão do militar nas investigações. O ministro do STF também acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República), que deve se manifestar sobre a manutenção da colaboração do militar.
Foram presos nesta semana o general da reserva Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro,, os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo e o policial federal Wladimir Matos Soares.
A investigação aponta que Fernandes elaborou um plano para impedir a posse de Lula, que incluía os assassinatos. Os suspeitos teriam discutido a investida golpista na residência do general da reserva Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice em 2022 na chapa derrotada de Bolsonaro. Cid teria participado do encontro.
A delação de Cid havia sido questionada também no começo do ano, quando a revista Veja revelou áudios em que o militar diria que era obrigado a corroborar versões conforme narrativas já construídas pela PF.
Após a divulgação dos áudios, ele chegou a ser preso, em março, por “descumprimento das medidas cautelares e por obstrução à Justiça”, segundo o gabinete de Moraes.
O ministro decidiu soltar o tenente-coronel em maio. “Foram reafirmadas a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade”, afirmou à época.
A liberdade provisória foi concedida mediante a manutenção das medidas cautelares, como a proibição de manter contato com outros investigados e o uso da tornozeleira eletrônica.
